SINOPSES PARA CONCURSOS - V.16 - DIREITO CONSTITUCIONAL - TOMO I (2021) – Juliano Taveira Bernardes e Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira

Descrição

O LEITOR ENCONTRARÁ:

 

- Novas questões de concursos

- Quadros de ATENÇÃO com partes importantes destacadas pelos autores

- Farta jurisprudência do STF e STJ

- Diversas tabelas, esquemas e gráficos

- Palavras-chave marcadas em outra cor

 

CONFORME:

 

- EC 109/2021 – Dispõe sobre corte de despesas, retorno do auxílio emergencial, entre outras regras transitórias em razão da pandemia de covid-19

- EC 108/2020 – Altera as regras do FUNDEB- EC 107/2020 – Adia, em razão da pandemia de covid-19, as eleições municipais de outubro de 2020 e os prazos eleitorais respectivos

- EC 107/2020 – Adia, em razão da pandemia de covid-19, as eleições municipais de outubro de 2020 e os prazos eleitorais respectivos

- EC 106/2020 – Institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia.

 

NOVIDADES DA EDIÇÃO 2021:

 

Esta edição vem acrescida, também, de novidades tratadas em itens e quadros destacados, tais como os dedicados: às soberanias estatais e às uniões de Estados; às mutações constitucionais segundo HSÜ DAU-LIN; à desconstitucionalização da constituição anterior e da atual constituição; a “derrotabilidade” e a lógica das normas; à inconstitucionalidade formal por quebra de decoro parlamentar; à suposta inconstitucionalidade circunstancial ou transitória; aos mecanismos de controle preventivo da constitucionalidade previstos em disposições regimentais; ao controle de constitucionalidade no direito comparado e o modelo alemão; à “derrotabilidade” das normas e a cláusula de reserva de plenário; à ação direta interventiva e representação para execução de lei federal em face de Município localizados em Território Federal; ao controle recursal feito pelo STF sobre decisões proferidas em ADI estadual; e às garantias institucionais. 

 

Além da revisão e atualização normativa e jurisprudencial, a presente edição traz novas questões cobradas pelos melhores concursos públicos jurídicos. Passaram por importantes acréscimos, ainda, os itens referentes: ao positivismo, não positivismo ou pós-positivismo?; aos limites ao poder constituinte originário; ao poder (ou direito) de revolução; ao poder constituinte derivado; à mutação constitucional; limitações ao poder de reforma; ao significado da expressão “tendente a abolir” contida no § 4º do art. 60 da CF/88; ao “puzzle” constitucional ou paradoxo da autoemenda; à teoria da “dupla reforma” ou da reforma em “dois tempos”; constitucionalidade superveniente; efeitos retroativos das normas; princípio da proporcionalidade; ao fenômeno da “derrotabilidade” das normas; às diferenças entre a omissão inconstitucional “parcial” e a omissão inconstitucional “relativa”; à extensão do bloco de constitucionalidade às chamadas “normas interpostas”?; à inconstitucionalidade progressiva; ao controle de constitucionalidade no direito comparado e os modelos italiano e inglês; ao chamado “autocontrole de constitucionalidade”; ao poder de rejeição de leis inconstitucionais; à cláusula de reserva de plenário e sua extensão objetiva; ao processo objetivo e princípio da não rescindibilidade; aos atos impugnáveis no controle abstrato de constitucionalidade; à modulação dos efeitos da decisão que reconhece a inconstitucionalidade em ações diretas; às decisões aditivas proferidas no controle abstrato de constitucionalidade; à novíssima tendência da incorporação de decisões “dialógicas”; à ADI estadual, as normas da Constituição Federal reproduzidas pelo constituinte decorrente e o controle recursal por parte do STF; à tramitação simultânea de ADI e ADI estadual; aos atos impugnáveis por meio de ADPF autônoma; aos direitos humanos vs. direitos fundamentais; à cláusula de aplicabilidade direta dos direitos fundamentais; aos direitos fundamentais e relações especiais de sujeição; à dupla perspectiva dos direitos fundamentais; e à relatividade dos direitos fundamentais; além de muitas outras revisões, atualizações e acréscimos, incluindo recentes decisões do STF e STJ.

 

SOBRE A COLEÇÃO:

 

Coleção Sinopses para Concursos (clique aqui) tem por finalidade a preparação para concursos públicos de modo prático, sistematizado e objetivo.

 

Foram separadas as principais matérias constantes nos editais e chamados professores especializados em preparação de concursos a fim de elaborarem, de forma didática, o material necessário para a aprovação em concursos.

 

Diferentemente de outras sinopses/resumos, preocupamos em apresentar ao leitor o entendimento do STF e do STJ sobre os principais pontos, além de abordar temas tratados em manuais e livros mais densos. Assim, ao mesmo tempo em que o leitor encontrará um livro sistematizado e objetivo, também terá acesso a temas atuais e entendimentos jurisprudenciais.

 

Dentro da metodologia que entendemos ser a mais apropriada para a preparação nas provas, demos destaques (em outra cor) às palavras-chaves, de modo a facilitar não somente a visualização, mas, sobretudo, à compreensão do que é mais importante dentro de cada matéria.

 

Quadros sinóticos, tabelas comparativas, esquemas e gráficos são uma constante da coleção, aumentando a compreensão e a memorização do leitor.

 

Contemplamos também questões das principais organizadoras de concursos do país, como forma demonstrar ao leitor como o assunto foi cobrado em provas. Atualmente, essa "casadinha" é fundamental: conhecimento sistematizado da matéria e como foi a sua abordagem nos concursos.

 

Esperamos que goste de mais esta inovação que a Editora Juspodivm apresenta. Nosso objetivo é sempre o mesmo: otimizar o estudo para que você consiga a aprovação desejada.

 

Bons estudos!

 

DOUTRINA OTIMIZADA PARA CONCURSOS:

 

Além de cada autor abordar, de maneira sistematizada, os assuntos triviais sobre cada matéria, são contemplados temas atuais, de suma importância para uma boa preparação para as provas.

Detalhes

ISBN: 978-65-5680-545-0
Ano: 2021
Edição:11
Editora:JusPodvim

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