Responsabilidade Civil dos Pais na Reprodução Humana Assistida – Carlos Alexandre Moraes

Resenha

 Esta obra pretende analisar a responsabilidade civil dos pais por danos causados aos filhos oriundos da reprodução humana assistida, tendo como fundamento os princípios da dignidade da pessoa humana, da parentalidade responsável, da afetividade e, em especial, da proteção integral e do melhor interesse da criança, uma vez que no Brasil não existe legislação sobre o tema. São objeto deste livro os danos causados ao embrião, ao nascituro e ao filho, entre eles:

• Redução embrionária.

• Coisificação da pessoa no “bebê medicamento”.

• Gerar filhos premeditadamente com deficiências.

• Produção independente heterossexual e homossexual.

Sobre o autor

Carlos Alexandre Moraes Doutor em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo – Fadisp. Doutor em Ciências da Educação pela Universidad Politécnica y Artística del Paraguay – UPAP. Mestre em Ciências Jurídicas pelo Centro Universitário Cesumar – Unicesumar. Especialista em Docência no Ensino Superior pelo Unicesumar. Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pelo INBRAPE/OAB. Especialista em Direito Agrofinanceiro pelo Unicesumar. Bacharel em Direito pelo Unicesumar. Coordenador do Curso de Direito da Faculdade de Tecnologia e Ciências do Norte do Paraná – UniFatecie. Coordenador dos cursos de pós-graduação lato sensu em Direito da UniFatecie. Professor do Instituto de Ensino Jurídico Ícones do Direito, curso preparatório para o Exame de Ordem. Avaliador dos cursos de Direito do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC). Palestrante. Autor de livros. Advogado. Sócio do escritório de advocacia Moraes, Muglio & Coelho Neto – Advogados Associados. No período de 2000 a 2018, assumiu diversos cargos no Unicesumar, entre eles: chefe do departamento jurídico, professor e coordenador do curso de graduação em Direito e professor do Programa de Mestrado em Ciências Jurídicas.

Detalhes

ISBN: 9788530982928
Publicação: 01/11/2018
Edição: 1|2019
Páginas: 312
Selo Editorial: Método

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