REPERCUSSÕES DO CPC NO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE (2019) – Dirley da Cunha Júnior, Eugênio Kruschewsky e Marcos Youji Minami

Descrição

O controle concentrado possui uma repercussão que não é comum nos demais tipos de processos jurisdicionais e isso provoca reações das mais diversas. Uma mesma decisão provoca aplausos de uns e críticas de outros. O Supremo Tribunal Federal, nesse contexto, ora é visto como guardião responsável da Constituição, ora como usurpador de competência constitucional de outras instâncias de poder. Mas essas decisões não interferem apenas na vida das pessoas como um todo. Por vezes, a própria forma de se conduzir um processo também sofre alterações. O que esta coletânea pretende analisar é se o contrário também é possível: a forma de se conduzir processos em controle concentrado teria sido de alguma maneira alterada a partir da vigência do atual Código de Processo Civil?

Para responder à pergunta acima, vários aspectos relacionando o atual CPC com o controle concentrado foram analisados minuciosamente em textos que levaram em consideração, desde temas mais tradicionais como amicus curiae, precedentes, modulação de efeitos, contraditório e motivação, até assuntos ainda pouco debatidos na perspectiva aqui apresentada: o papel do relator, controle concentrado e execução, o novo regime de coisa julgada, inclusive sobre questões prejudiciais e possíveis repercussões nas decisões do STF etc. Ações já existentes, como a reclamação, bem como novidades trazidas pelo atual CPC, como o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, também foram objeto de análise sob o viés do controle concentrado. Houve até um diálogo com outras áreas como o Direito Tributário.

Uma das coisas que o leitor deve perceber é que, por vezes, os controles concentrado e difuso dialogam e até se confundem. Embora não tenha sido nosso objetivo elucidar essa diferença aqui, há um texto tratando do controle difuso no contexto do CPC para que o leitor possa compará-lo com os demais e concluir alguma coisa sobre as diferenças desses tipos de controle no que diz respeito ao CPC.

O que o leitor tem nas mãos, enfim, é uma coletânea que contribui para a pesquisa jurídica nacional não por apresentar temas conhecidos, mas por direcioná-los a um assunto que, embora muito debatido, talvez seja pouco compreendido, principalmente no contexto do processo civil brasileiro. 

Os coordenadores

Detalhes

Pré-venda: 03/04/2019
Páginas: 368
Edição: 1a
Ano: 2019
ISBN: 978-85-442-2634-6
Editora: Podivm

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