Regulamento do Imposto de Renda 2016 - 19ª Ed. 2016 – JOÃO FRANCISCO BIANCO

Descrição

ISBN: 9788555420597

Acabamento: Capa dura

Páginas: 2800

Resenha

 A presente edição visa apresentar o texto básico do Regulamento do Imposto de Renda em vigor desde 1999, incorporando, quando o dispositivo necessitar, menção a atos normativos e posicionamentos divulgados pelo fisco, bem como anotações e comentários dos autores relativos à legislação superveniente, publicada até a data de fechamento desta edição. A obra conta também com notas de jurisprudência administrativa e judiciária, decorrentes de apreciação pelo CARF e pela sua Câmara Superior, pelo STJ e pelo STF, de litígios envolvendo o imposto de renda e, bem assim, seleção de Soluções de Consultas proferidas pela Receita Federal do Brasil. A obra está estruturada em dois volumes, o primeiro enfatiza sobre a Tributação das pessoas físicas e das pessoas jurídicas; e o segundo, sobre a tributação na fonte e sobre operações financeiras, além da administração do imposto. A presente edição está totalmente revista e atualizada.

Sobre o autor

JOÃO FRANCISCO BIANCO
É mestre e doutor em direito tributário pela Faculdade de Direito da USP, diretor do Instituto Brasileiro de Direito Tributário, membro do conselho de diretores da Interational Association ofTax Judges, ex-conselheiro do CARF.

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