REGIME JURÍDICO-DISCIPLINAR DA MAGISTRATURA (2019) – Lidiane Rafaela Araújo Martins

Descrição

Procedimentos e estruturação das Corregedorias Gerais dos Tribunais de Justiça

A obra apresenta referências históricas, filosóficas e os mais relevantes entendimentos do Conselho Nacional de Justiça e dos Tribunais Superiores sobre a carreira da Magistratura brasileira. Traz, ainda, estudo atinente à origem da fiscalização e considerações sobre as competências precípuas das Corregedorias-Gerais do Poder Judiciário.

Com ênfase no regime jurídico-disciplinar, o livro trata dos principais aspectos e desafios enfrentados pelos juízes contemporâneos. Quais as garantias, os deveres e as sanções que regulam a atividade desse importante agente político? Como as Corregedorias-Gerais dos Tribunais de Justiça fiscalizam e orientam os seus membros? 

O trabalho busca respostas a essas questões de acordo com duas perspectivas inter-relacionadas: a teórica, marcada por importantes contribuições de autores a respeito do tema, e a empírica, revelada pelo cotidiano das Corregedorias.

Assim, o leitor encontrará nestas páginas reflexões e particularidades da função disciplinar no atual contexto social, político e econômico.

Detalhes

Pré-venda: 02/04/2019
Páginas: 336
Edição: 1a
Ano: 2019
ISBN: 978-85-442-2605-6
Editora: Podivm