REFORMA TRABALHISTA E OS SEUS IMPACTOS – MAURICIO DE FIGUEIREDO CORRÊA DA VEIGA

Resenha

 A reforma trabalhista provocou grandes mudanças nas relações de trabalho e trouxe novas perspectivas no tocante à negociação coletiva, teletrabalho, tempo à disposição do empregador, terceirização.
O trabalho intermitente, a jornada 12 X 36, a configuração de grupo econômico e a responsabilidade do sócio retirante passam a ganhar novos contornos e disciplinas com critérios mais objetivos aos já existentes.
A Instrução Normativa n. 41/TST se preocupou em definir o marco inicial para a aplicação da nova lei, com vistas à preservação do direito adquirido, ao ato jurídico processual perfeito e à coisa julgada.
No presente livro também são analisadas e comentadas as primeiras manifestações do STF em relação à reforma trabalhista. 
Por fim, até mesmo a relação existente entre o atleta profissional e o clube empregador poderá sofrer influência da reforma trabalhista, tendo em vista a existência do empregado hiperssuficiente.

Sobre o autor

Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga nasceu em Petrópolis-RJ, em 05/09/1978. É advogado, doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa (UAL); Conselheiro da OAB/DF para o triênio 2016/2018; Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/DF. É membro da Academia Brasiliense de Direito do Trabalho (ABRADT) e membro da Comissão Especial de Direito Desportivo do Conselho Federal da OAB; Membro da Comissão de Altos Estudos do Contrato Especial de Trabalho Desportivo e da Justiça Desportiva da Federação Paulista de Futebol; Membro fundador da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD). É membro do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB e membro do Instituto dos Advogados do Distrito Federal – IADF. Professor do curso de pós-graduação lato sensu de Especialização em Direito Desportivo da Universidade Candido Mendes – RJ; Professor convidado do curso de Direito Empresarial da FGV/GVlaw – SP; Professor do Curso de pós-graduação de Direito Desportivo da PUC – São Paulo; Professor do Curso de pós-graduação lato sensu de Direito Desportivo da ESA/OAB – SP; Professor convidado na Escola Superior da Magistratura – AJURIS – RS. É autor de 4 livros; coautor de 13, além de ter publicado artigos jurídicos em revistas e sites especializados. Foi Conselheiro do Conselho de Recursos da Previdência Social, representante das empresas de 2005 a 2007. É Membro da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho, no grau Oficial; Agraciado com a comenda da Ordem Guaicurus do Mérito Judiciário do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, no grau Comendador e com a comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no grau Comendador. Sócio do escritório Corrêa da Veiga Advogados.

Detalhes

Subtítulo: DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 41 DO TST
Autor: MAURICIO DE FIGUEIREDO CORRÊA DA VEIGA
Edição: 2ª, OUTUBRO, 2018
Págs.: 134
ISBN: 9788536198286
Editora: LTR

Comprar

R$ 75,00

Central de Atendimento ao Cliente: telefone (11) 30947489 ou email
Política de venda, trocas e devoluções.