REFORMA TRABALHISTA-A Desconstrução do Direito do Trabalho – Josué Luís Zaar

Resenha

A reforma trabalhista alterou quase uma centena de artigos da nossa Consolidação das Leis do Trabalho. Muito mais séria e grave que uma simples atualização, a Lei n. 13.467/2017 contrariou alguns dos mais consagrados postulados do Direito Obreiro, virtualmente mutilando o Direito do Trabalho brasileiro.

Conquistas duramente obtidas pela classe trabalhadora – após décadas de luta – foram simplesmente ignoradas pelo legislador reformista que, sob o pretexto de “modernizar” a legislação trabalhista pátria, olvidou alguns dos mais caros princípios do Direito Laboral.

Instituindo o ônus da sucumbência nas reclamações trabalhistas, a reforma esqueceu que tratar de forma igual partes que ostentam tamanha disparidade no jogo contratual constitui flagrante injustiça!

Oxalá o Supremo Tribunal Federal - como guardião de nossa Carta Magna -, ao examinar as várias Ações Diretas de Inconstitucionalidade que, abordando a reforma trabalhista, lhe foram dirigidas, saiba declarar inconstitucionais os artigos que, de forma lamentável, contrariam todo o escopo tutelar do Direito do Trabalho.

Detalhes

ISBN: 9788530101145
Edição: Fevereiro, 2020
Págs.: 186
Editora:Ltr

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