NOVA REFORMA TRABALHISTA: COMENTÁRIOS À MP Nº 905/2019 E À LEI Nº 13.874/2019 (2020) – Henrique Correia e Élisson Miessa

Resenha

O LEITOR ENCONTRARÁ:

- Comentários sobre a MP 905/2019 - Contrato verde e amarelo 

- Comentários sobre a Lei de Liberdade Econômica

- As alterações trazidas no Direito e no Processo do Trabalho

POR QUE ESCOLHER O LUVROS NOVA REFORMA TRABALHISTA?

 O presente livro surgiu com o propósito de apresentar as alterações trazidas pela Lei nº 13.874/2019 (Lei de Liberdade Econômica) e pela MP nº 905/2019 no Direito e no Processo do Trabalho. O objetivo do livro é manter o profissional da área trabalhista sempre atualizado. Note-se que esses dois diplomas promoveram modificações estruturantes na seara trabalhista. Diante da profundidade da mudança de temas sensíveis ao Direito do Trabalho, optou-se pela denominação de Nova Reforma Trabalhista, tendo em vista que foram editados pouco tempo depois da vigência da Reforma Trabalhista, a maior alteração na legislação trabalhista desde a edição da CLT.

Em 2017, com a Reforma Trabalhista, diversos dispositivos da CLT foram modificados, acrescentados ou revogados, além da alteração em legislações esparsas. A Reforma Trabalhista teve impacto em todo o ordenamento jurídico trabalhista, uma vez que regulamentou diversos institutos jurídicos e apresentou as tendências legislativas em relação a esse ramo do Direito.

Agora, em 2019, o Direito do Trabalho passa por uma nova transformação com a promulgação da Lei nº 13.874/2019 e, principalmente, da MP nº 905/2019, também conhecida como MP do Contrato Verde e Amarelo. Optamos por apresentar as modificações desses dois diplomas legislativos divididos por temas para facilitar a compreensão dos novos dispositivos. A redação antiga, quando existente, foi inserida junto à nova redação do artigo para viabilizar que o leitor possa comparar as alterações sem se precisar recorrer a outros materiais. 

Em resumo, buscamos analisar as alterações promovidas pela Nova Reforma Trabalhista (Lei nº 13.874/2019 e MP nº 905/2019) e seus possíveis reflexos nos diversos institutos do Direito do Trabalho e do Processo do Trabalho.

Detalhes

ISBN: 9788544233733
Ano: 2020
Edição: 1a
Pré-venda:20/02/2020

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