Reforma Trabalhista Comentada – Rafael E. Pugliese Ribeiro

Resenha

    A Reforma Trabalhista promoveu grandes transformações na legislação trabalhista e processual, com imediatas inquietações so­bre a sua compatibilidade constitucional e sobre a sua aplicação imediata aos contratos preexistentes e aos processos em curso.

    O propósito em se outorgar uma maior se­gurança jurídica às relações trabalhistas tem rivalizado, no cotidiano, com a completa incerteza de passado, presente e futuro. As dúvidas sobre a nova legislação desafiam a certeza sobre a sua incidência aos contratos e processos preexistentes à vigência na nova ordem legal.

    Esta obra oferece uma análise dos artigos alcançados pela Lei 13.467/2017 e modifi­cações com a MP 808, sob a ótica do autor que conta com 30 anos no exercício da Magistratura do Trabalho.

Sobre o autor

Ingressou na Magistratura em São Paulo. Advogado Empresarial em São Paulo até 1988. Juiz de Vara do Trabalho de 1988 a 2002, promovido por mereci­mento a Desembargador do Trabalho em 2002. Atual Presidente da Seção de Dis­sídios Coletivos do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em terceiro man­dato eletivo. Membro da Academia Paulista de Di­reito. Membro da Academia Paulista de Direito do Tra­balho, condecorado com a Ordem do Mérito Judiciário. Membro da 6ª Turma do Tri­bunal de São Paulo, tendo exercido a Presidência da Turma por três mandatos. Membro do Órgão Especial do Tribunal em dois manda­tos (2006/2008, 2012/2014). Membro de numerosas Bancas de Concurso para ingresso na Magistratura. Palestrante. Autor de Artigos Jurídicos.

Detalhes

Título: Reforma Trabalhista Comentada - Análise da Lei e Comentários aos Artigos Alterados da CLT e Leis Reformadas - De Acordo com a Lei 13.467/2017 e a MP 808/2017
ISBN: 978853627831-5
Número de páginas: 400
Editora: Juruá

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