Reforma Trabalhista - Avanço ou Retrocesso? – ANDRÉ CREMONESI, SILVIA NAKANO

Resenha

A presente obra não tem a pretensão de esgotar o assunto, mas apenas e tão somente se propõe a discutir vários temas relacionados à Reforma Trabalhista.
Foram convidados articulistas de renome do meio trabalhista, objetivando apresentar argumentos contra ou a favor da Reforma.
Os articulistas cuidaram de comentar os dispositivos legais alterados pela Lei n. 13.467/2017 abordando a nova redação dos artigos alterados com base na doutrina e na jurisprudência.
Por óbvio que muitas posições adotadas poderão ou não prevalecer tendo em vista a inconstitucionalidade de vários dispositivos legais apontados em Ações Diretas de Inconstitucionalidade.
Ressaltamos que ao tempo de edição desta obra, o Supremo Tribunal Federal já decidiu definitivamente apenas sobre o tema “facultatividade da contribuição sindical” tendo proferido acórdão no sentido de que os dispositivos legais que tratam do assunto estão em consonância com a Carta Republicana de 1988.

Detalhes

Editora: LTR
Subtítulo: AVANÇO OU RETROCESSO?
Edição: OUTUBRO, 2018
Págs.: 170
ISBN: 9788536198187

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