OS REFLEXOS DA REFORMA TRABALHISTA PARA O EMPREGADO DOMÉSTICO – CHRISTIANO ABELARDO FAGUNDES FREITAS, LÉA CRISTINA BARBOZA DA SILVA PAIVA

Resenha

Este livro, denominado “Os reflexos da Reforma Trabalhista para o empregado doméstico”, vem para suprir uma lacuna na literatura jurídica sobre os impactos da Lei n. 13.467/2017, conhecida como a Reforma Trabalhista, nos contratos de emprego com os domésticos.
A obra possui 7 (sete) capítulos, por meio dos quais os autores, com grande experiência no magistério, na advocacia e na literatura, analisam: 1) a evolução legislativa referente ao empregado doméstico; 
2) o conceito e alguns exemplos de empregado doméstico; 3) a reforma trabalhista no campo do Direito Individual do Trabalho; 4) os direitos trabalhistas que o empregado doméstico possui e os que não possui, depois da reforma trabalhista; 5) o assédio moral no contrato de emprego com o doméstico, além de outras especificidades dessa relação contratual.
Trata-se, pois, de leitura indispensável para todos os operadores do Direito do Trabalho, bem como para aqueles que estão se preparando para concursos e provas, como o Exame da OAB.

Sobre o autor

Christiano Abelardo Fagundes Freitas - Advogado. Pós-graduado em Direito e em Língua Portuguesa. Professor da Universo, da Faculdade de Direito de Campos(FDC) e da Universidade Candido Mendes. Advogado-orientador do Núcleo de Prática Jurídica da FDC e da Universo. Membro da Academia Campista de Letras (Cadeira n. 19). Escritor. Coordenador e professor do curso de pós-graduação lato sensu em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho da Faculdade de Direito de Campos. Autor de 18 livros. Presidente da Comissão OAB Cultura e Diretor-geral da Escola Superior de Advocacia da 12ª Subseção até junho de 2018.

Léa Cristina Barboza da Silva Paiva - Advogada. Mestra pela UCAM. Professora da Universidade Candido Mendes. Professora do curso de pós-graduação lato sensu em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho da Faculdade de Direito de Campos. Advogada-orientadora do Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Candido Mendes. Coautora de vários livros jurídicos.

Detalhes

Autores: CHRISTIANO ABELARDO FAGUNDES FREITAS, LÉA CRISTINA BARBOZA DA SILVA PAIVA
Edição: JANEIRO, 2019
Págs.: 120
Editora: LTR
ISBN: 9788536198538

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