Recursos Eleitorais - 4º Ed. – José Jairo Gomes

Resenha

 

Totalmente reformulada e atualizada de acordo com a Lei nº 13.105/2015, que deu origem ao novo Código de Processo Civil, a obra Recursos Eleitorais, do autor José Jairo Gomes, apresenta um relevante estudo sobre o tema, com destaque aos principais assuntos que abrangem a matéria. 

A elaboração dos textos baseou-se em acurada pesquisa interdisciplinar, sempre tendo como norte o pensamento contemporâneo e a ideia de que os institutos e as disciplinas jurídicas não são realidades estanques, mas intercomunicantes. Analisaram-se variadas fontes doutrinárias e numerosa jurisprudência dos tribunais superiores, muitas das quais foram citadas.

Com o cuidado de se valer de uma linguagem direta e objetiva, o autor dividiu esta obra em 12 capítulos a fim de tratar, com a maestria que lhe é peculiar, de todos os meios impugnativos existentes no âmbito do Direito Processual Eleitoral, além de um anexo contendo as Súmulas do Tribunal Superior Eleitoral.  

Os temas explorados são pouco tratados na doutrina, o que faz deste livro uma importante ferramenta de estudo para o acadêmico de Direito, para candidatos de concursos públicos, bem como para o profissional atuante nas áreas jurídicas.

Sobre o autor

Doutorou-se em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, onde foi Professor Adjunto. É Professor em cursos de pós-graduação lato sensu. É também: i) coordenador nacional do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (GENAFE), órgão vinculado ao Gabinete da Procuradoria-Geral da República; ii) Procurador Regional Eleitoral no Distrito Federal, atuando perante o TRE/DF; iii) Procurador Regional da República, com atuação perante o TRF da 1ª Região (Brasília/DF). Foi Procurador Adjunto na Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), atuando perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2012 e 2013. Foi Procurador Regional Eleitoral em Minas Gerais de 2006 a 2010 e Procurador Regional Eleitoral Substituto de 2002 a 2006. Foi também Promotor de Justiça e Promotor Eleitoral de 1993 a 1997. Após aprovação em concursos de provas e títulos, foi nomeado, no ano de 1996, Juiz Federal Substituto no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP) e, no ano de 1997, foi nomeado Juiz Federal Substituto no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Brasília/DF). A convite do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, foi observador das eleições presidenciais do Congo Belga (África), no ano de 2006.

Detalhes

ISBN: 9788597016635
Edição: 4|2018
Páginas: 312
Editora: Atlas

Publicação: 30/05/2018

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