Reconhecimento de Paternidade e seus Efeitos – CAIO MARIO DA SILVA PEREIRA

Descrição

Reconhecimento de Paternidade e seus Efeitos dirige-se a todos os interessados em Direito de Família: operadores do Direito, historiadores, psicólogos, sociólogos, assistentes sociais, educadores, jornalistas, pais, organizações que lidem com famílias e crianças etc. Abrange desde a história da evolução jurídica dos direitos dos filhos, a partir do Direito Romano, até as mais recentes conquistas no campo da ciência e da tecnologia, abordando importantes aspectos das relações paterno-filiais e os efeitos do reconhecimento voluntário ou judicial da paternidade. 

Nesta obra, o leitor vai encontrar todos os assuntos pertinentes ao estabelecimento da paternidade no Direito brasileiro e os mais recentes debates da Doutrina e dos nossos Tribunais relativos ao reconhecimento voluntário, à investigação e à impugnação da paternidade, correlacionando-se as questões referentes ao estabelecimento da paternidade com o direito à revelação da origem genética. Vários temas são abordados, como a reprodução humana assistida, as inovações introduzidas pela nova “Lei de Biossegurança”, as conquistas decorrentes das pesquisas científicas do DNA e os efeitos da recusa na realização do exame de DNA em face dos artigos 231 e 232 do Código Civil e da edição da Súmula 301 do Superior Tribunal de Justiça. 

A presente atualização traz, também, um amplo panorama acerca da discussão em torno da superação do dogma da coisa julgada material em prol da determinação da paternidade e indica os elementos identificadores da família socioafetiva, convocando o leitor a repensar os novos parâmetros que envolvem a convivência familiar, dentro e fora do casamento, em face dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da paternidade responsável e do melhor interesse da criança. 

Prosseguindo no pensamento crítico e construtivo que marcou os ensinamentos deixados por Caio Mário da Silva Pereira, a nova edição do Reconhecimento da Paternidade e seus Efeitos, fruto da dedicação exemplar de Lucia Maria Teixeira Ferreira e de Heloísa Helena Barboza, reflete a vontade do Autor de que sua obra prosseguisse pelas mãos dos atualizadores, mantendo vivo seus anseios de ver o Direito Civil a serviço da ordem e da liberdade.

Sobre o autor

Heloisa Helena Barboza
Doutora em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Doutora em Ciências pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca – ENSP/FIOCRUZ. Livre-Docente em Direito Civil pela UERJ. Professora Titular da Faculdade de Direito da UERJ. Pesquisadora na área de Direito, com ênfase em Direito Civil e Biodireito, bem como na área da Bioética, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Civil, família, sucessões, reprodução assistida, sexualidade, homossexualidade, transexualidade e repercussões da biotecnologia na vida humana.

Lucia Maria Teixeira Ferreira
Pós-graduada em Sociologia Urbana pelo Departamento de Ciências Sociais da UERJ e Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da UERJ. Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (de 1991 a 2013). Exerceu, de 2009 a 2010, o cargo de Assistente da Assessoria de Proteção Integral à Infância e à Juventude e, de 2009 a 2011, o cargo de Coordenadora Regional do Grupo Especial de Atuação Integrada Regional, ambos do Ministério Público do Rio de Janeiro. Atuou também como Supervisora do Estágio Confirmatório dos novos membros do Ministério Público no período de 1998 a 2004. Integrou, de 2009 a 2010, o Núcleo Consultivo da CEJA/RJ – Comissão Estadual Judiciária de Adoção do Estado do Rio de Janeiro. Foi Professora da Pós-Graduação em Direito Civil Constitucional e do Curso de Direito Especial da Criança e do Adolescente da Faculdade de Direito da UERJ. Sócia efetiva do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Recebeu, da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro/Pós-Graduação em Direito Especial da Criança e do Adolescente, a medalha Melhor Interesse pela atuação e pela dedicação na defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. Em dezembro de 2013, foi agraciada pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro com o Colar do Mérito do Ministério

Detalhes

ISBN: 9788530952310
Edição: 7|2015
Editora: Forense
Páginas: 456
Publicação: 20/07/2015

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