A Prova no Tribunal do Júri – 2019 – Marcella Mascarenhas Nardelli,

Descrição

“Peço licença […] para destacar duas qualidades da obra, bastante reveladoras sobre a pessoa da sua artífice intelectual. A primeira é o enfoque absolutamente inédito neste País sobre a instituição do Tribunal do Júri. Com efeito, a autora foi extremamente feliz ao escolher marco teórico — a chamada tradição racionalista da prova — como base para tecer críticas fundadas e inéditas à irracionalidade ínsita ao sistema de valoração probatória da íntima convicção. […] Tal estudo é de suma importância para demonstrar que muitas das críticas hoje dirigidas à instituição do Tribunal do Júri na verdade deveriam ser redirecionadas à sua configuração brasileira contemporânea — a qual é substancialmente inferior ao modelo matricial anglo-americano em termos epistêmicos. A segunda qualidade da obra digna de destaque é a nítida preocupação da autora em fornecer uma contribuição pessoal ao aperfeiçoamento do sistema de administração da justiça criminal, proporcionando importante pauta de política legislativa reformista do procedimento do Júri. […] Esta tese representa valioso contributo para a construção de sistema de administração criminal mais humano, justo, racional e respeitoso da Constituição da República e do sistema interamericano de Direitos Humanos.”

Diogo Malan

“No presente trabalho, a autora, partindo de uma concepção racionalista da prova, desmistifica a ideia de que os jurados julgam (ou devem julgar) sem qualquer racionalidade. Ou seja, de acordo com suas consciências e sem qualquer vinculação com o acervo probatório amealhado no processo. […] A hercúlea tarefa […] foi concluída com maestria. A leitura do trabalho é agradável, porém profunda, pois a autora não se limita a repetir posicionamentos de autores. Ao contrário, dialoga com os mesmos. É possível, pois, afirmar que o texto será de grande valia ao mundo jurídico.”

Flávio Mirza

Detalhes

Páginas:588
Editora: Lumen Juris
ISBN 9788551912157

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