Programa de Direito do Consumidor - – Sergio Cavalieri Filho

Descrição

A importância do Direito do Consumidor foi reconhecida e proclamada pela primeira vez na mensagem que o Presidente Kennedy enviou ao Congresso dos Estados Unidos em 15 de março de 1962: “Consumidores, por definição, somos todos nós. Os consumidores são o maior grupo econômico na economia, afetando e sendo afetado por quase todas as decisões econômicas, públicas e privadas.” A Henry Ford atribui-se esta frase: “O consumidor é o elo mais fraco da economia, e nenhuma corrente pode ser mais forte do que o seu elo mais fraco.”

Hoje, todos reconhecem, o Direito do Consumidor é o mais discutido, estudado e aplicado em nosso país. Basta olhar as estatísticas dos Procons, dos Juizados Especiais e da própria Justiça Comum para se constatar essa verdade: milhares de casos diariamente.

O objetivo desta obra é auxiliar estudantes e profissionais do Direito na árdua tarefa de bem interpretar e aplicar o Direito do Consumidor. A vasta experiência do autor no magistério e na magistratura permitiu-lhe elaborar um trabalho didático, objetivo e prático, mas ao mesmo tempo abrangente. Todas as controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais são examinadas de forma sucinta, com destaque para o entendimento predominante, de forma a oferecer ao leitor orientação segura sobre as mais variadas questões.

Sobre o autor

Sergio Cavalieri Filho

Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, do qual foi Presidente no biênio 2005/2006. Diretor-geral da Escola da Magistratura do mesmo Estado (EMERJ) no período de 2001 a 2004, da qual é professor emérito. Foi também Presidente do extinto Tribunal da Alçada Cível do RJ. É professor de Responsabilidade Civil, Direito do Consumidor e Sociologia Jurídica. Procurador-geral do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, desde fevereiro de 2011.

A vasta experiência do autor como magistrado e professor por quase 40 anos permitiu-lhe elaborar obras didáticas de grande utilidade prática na atividade forense. Além desta obra, é autor de Programa de Sociologia Jurídica (15ª ed.); Programa de Responsabilidade Civil (13ª edição); e Comentários ao Novo Código Civil, volume XIII, na parte relativa à responsabilidade civil e à preferência e aos privilégios creditórios (arts. 927 a 958) – obra produzida em coautoria com o saudoso Ministro Carlos Alberto Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal, publicada pela Editora Forense –, entre inúmeros artigos e acórdãos publicados em revistas especializadas.

Detalhes

ISBN: 9788597021240
Edição: 5|2019
Editora: Atlas
Páginas: 472
Publicação: 15/07/2019

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