PROCESSOS COLETIVOS E POLÍTICAS PÚBLICAS – Sabrina Nasser de Carvalho

Descrição

 Título: PROCESSOS COLETIVOS E POLÍTICAS PÚBLICAS: Mecanismos para a garantia de uma prestação jurisdicional democrática

Acabamento: Brochura
Páginas: 304
ISBN: 978-85-69220-13-8
Ano: 2016

Resenha

 leitura essencial para aqueles que querem aprofundar o estudo do controle judicial de políticas públicas, na sua dimensão político-jurídica. Este livro analisa a intervenção do Poder Judiciário no controle das políticas públicas pela ótica dos princípios irradiados do Estado Democrático de Direito. A obra busca definir os parâmetros da atividade jurisdicional no controle das políticas públicas, a partir do estudo sobre a interpretação constitucional e a discricionariedade administrativa. Analisa também as técnicas processuais de controle judicial da representatividade adequada, audiências públicas e o amicus curiae. Devidamente atualizado pelo novo Código de Processo Civil, a obra merece a leitura de todos que se interessam pelo tema.

Sobre o autor

Sabrina Nasser de Carvalho. Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo (USP/SP). Pós-graduada em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Defensora Pública do Estado de São Paulo. Professora do curso preparatório FMB na matéria Direitos Difusos.

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