PRISÃO CAUTELAR: DRAMAS, PRINCÍPIOS E ALTERNATIVAS – Rogerio Schietti Cruz

Resenha

 - Jurisprudência dos tribunais superiores
- Novos capítulos: Mutação Constitucional realizada pelo STF em 2016 e introdução das Audiências de Custódia

A prisão cautelar é, sem dúvida, a instituição mais angustiante de toda a persecução penal, drama que se acentua pela excessiva duração dos processos e pela não rara deficiente fundamentação das decisões judiciais que suprimem a liberdade humana. 

Tal realidade contribui para incrementar a aflição de quem lida com a liberdade humana, cuja supressão, pela ótica do acusado, ou manutenção, pela ótica de quem sofreu a ação criminosa, impõe seja precedida de criteriosa e responsável avaliação pelos profissionais do direito (juízes, promotores de justiça, advogados, delegados de polícia). 

O livro se propõe a instigar a análise sobre os institutos subjacentes às medidas cautelares pessoais do processo penal brasileiro, notadamente a prisão preventiva, com frequente auxílio do direito comparado, recurso cada vez mais necessário ante a globalização jurídica e o crescente rompimento das barreiras culturais e ideológicas que caracterizam o mundo pós-moderno.

Nas palavras de Sepúlveda Pertence, "são primorosas a análise crítica da legislação processual ordinária e da sua aplicação desatenta às garantias fundamentais e a reconstrução dogmática do instituto da prisão cautelar, a partir, como se impunha, dos grandes princípios constitucionais incidentes. São antológicas, por exemplo, as páginas atinentes à interferência na matéria do princípio da proporcionalidade, visando possibilitar a convivên-cia da presunção constitucional da não-culpabilidade com a prisão processual, desde que adequada, necessária e estritamente proporcionada." 

Nesta nova edição, revista, atualizada e ampliada com dois novos capítulos - um sobre a mutação constitucional promovida pelo Supremo Tribunal Federal na compreensão sobre o princípio da presunção de inocência, e outro sobre a recente introdução, no sistema de justiça criminal, das audiências de custódia - todo o texto é enriquecido com novas contribuições doutrinárias e com dezenas de julgados recentes dos tribunais superiores, o que torna a obra ainda mais atual e indispensável a quem se dedica ao estudo e à realização das ciências criminais.

Detalhes

Páginas: 320
Edição: 3a
Ano: 2017
ISBN: 9788544218044
Editora: Juspodivm

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