PRINCÍPIOS PROCESSUAIS CONSTITUCIONAIS (2019) – Eduardo Rodrigues dos Santos

Resenha

A obra tem como base normativa a Constituição de 1988 e os diplomas processuais infraconstitucionais (com destaque especial ao CPC/2015), e está dividida em quatro capítulos que abordam os seguintes temas: processo democrático, modelo constitucional de processo e modelo constitucional de processo brasileiro (bem como suas relações com o CPC/2015), princípios e espécies de princípios constitucionais e por fim os princípios processuais constitucionais do devido processo legal, do contraditório, da ampla defesa, do acesso à justiça, do duplo grau de jurisdição, da publicidade, da motivação, do juiz natural, da inadmissibilidade das provas ilícitas, da duração razoável do processo, da eficiência e da isonomia.

Fundamentado na relação entre Processo e Constituição, este livro tem como plano de fundo o modelo constitucional de processo brasileiro, a partir de uma ótica democrática de processo.

CONHEÇA A ESTRUTURA DO LIVRO PRINCÍPIOS PROCESSUAIS CONSTITUCIONAIS:

No primeiro capítulo, enfrentamos a problemática do que é processo democrático partindo de uma investigação dos modelos processuais que o precederam. No segundo capítulo, nos dedicamos a demonstrar o que é modelo constitucional de processo, abordando, ainda, o modelo constitucional de processo brasileiro, bem como suas relações com o Novo Código de Processo Civil. Já no terceiro capítulo, investigamos o que são princípios e quais são as espécies de princípios constitucionais, para que com esses esclarecimentos pudéssemos abordar de modo mais seguro os princípios processuais constitucionais. Assim, no quarto capítulo investigamos à luz do modelo constitucional de processo brasileiro e da ótica do processo democrático, os princípios processuais constitucionais do devido processo legal, do contraditório, da ampla defesa, do acesso à justiça, do duplo grau de jurisdição, da publicidade, da motivação, do juiz natural, da inadmissibilidade das provas ilícitas, da duração razoável do processo e da eficiência.

Por fim, desde já, nos colocamos abertos às críticas, às sugestões e ao debate, para que possamos aperfeiçoar, refletir e amadurecer nossas compreensões sobre o modelo constitucional de processo brasileiro, sobre a compreensão do processo democrático e sobre os princípios processuais constitucionais.

Sobre o autor

Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Pós-graduado em Direito Constitucional. Professor de Direito Constitucional, Direitos Humanos e Filosofia do Direito. Autor de diversos Artigos Jurídicos publicados em Revistas Jurídicas do Brasil e do Exterior. Autor de diversos Capítulos de Livros em obras coletivas. Autor do Livro "Processo e Constituição", pela Editora JH Mizuno. Autor do Livro "O Pós-Positivismo Jurídico e a Normatividade dos Princípios", pela Editora D'Plácido. Palestrante em Direito Constitucional e Direitos Humanos. Associado do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI). Membro da Comissão de Direito Constitucional da OAB/Uberlândia. Advogado.

Detalhes

Páginas: 208
Edição: 2a
Ano: 2019
ISBN: 978-85-442-1715-3
Editora: JusPodvim

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