O Princípio Jurídico de Subsidiariedade – Ivan Clementino de Souza

Resenha

 A aquisição da presente obra e sua inclusão em todo e qualquer acervo jurídico respeitável, se dá, precisamente, pela sua incansável dedicação em apresentar uma ferramenta capaz de garantir a manutenção de uma das maiores conquistas da civilização moderna, qual seja, o Estado Democrático Constitucional. A criação de blocos de países, tal como a União Europeia, a partir da implementação do Princípio de Subsidiariedade, não significaria o sufocamento das iniciativas de cada Estado Nacional, tampouco colocaria em risco as conquistas democráticas e os direitos fundamentais, pela ameaça da ideia da criação de uma República Mundial com poderes ilimitados.

Sobre o autor

IVAN CLEMENTINO DE SOUZA - Doutorando em Direito pela PUC/SP, Mestre em Direito pela UNIVEM/SP, Pós-Graduado em Direito Constitucional pela ESDC/SP e Graduado em Direito pela Universidade do Oeste Paulista - UNOESTE. Coordenador e Professor do Curso de Direito da UNESULBAHIA. Foi professor da Universidade do Oeste Paulista – UNOESTE, nas disciplinas de Penal e Processo Penal; da Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha – UNIVEM – Marília/SP, nas disciplinas de Ciência Política e Teoria Geral do Estado, Direito Constitucional, Processo Penal e Crimes contra Ordem Econômica e Tributária; da Faculdade de Direito da Alta Paulista - FADAP, na disciplina de Direito Processual Penal; do curso de Graduação e Pós-Graduação em Direito da UNESC, nas disciplinas de Direito Processual e Direito Penal Econômico e Tributário. Advogado inscrito pela OAB/SP, atua na área de Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Penal e Processual Penal. Pesquisador nas áreas de Teoria do Estado e Filosofia do Direito. Ocupa funções ligadas ao magistério superior em Direito há 14 anos.

Detalhes

Título: O PRINCÍPIO JURÍDICO DE SUBSIDIARIEDADE - REFLEXOS DE SUA APLICAÇÃO NO ÂMBITO DA PESSOA HUMANA E DO ESTADO
Autor: IVAN CLEMENTINO DE SOUZA
Edição: 2016, NOVEMBRO
Págs.: 96
ISBN: 9788536190297

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