O Princípio da Confiança no Direito Penal – Flávia Siqueira

Descrição

 ISBN: 9788584252244

Edição: 1ª / 2016

Pág: 240

Resenha

 Muito se comenta, mas pouco se esclarece, no que diz respeito à validade e âmbito de aplicação do princípio da confiança na dogmática jurídico-penal. Na doutrina pátria, os poucos autores que cuidam do tema dedicam somente algumas páginas a esta problemática que envolve muito mais do que os clássicos casos de crimes culposos no trânsito. Não obstante, é possível encontrar na doutrina alemã e em alguns escritos da doutrina espanhola um aprofundamento desejável acerca desta temática, hoje entendida em um contexto macro como um importante critério de solução de casos que envolvam a atuação incorreta de terceiros. De fato, o princípio da confiança vem sendo estudado e aplicado pelos tribunais para solucionar problemas que envolvem diversos subsistemas do Direito Penal, como o Direito Penal da medicina, o Direito Penal econômico e, tradicionalmente, o Direito Penal de trânsito.....

Comprar

R$ 83,90

Central de Atendimento ao Cliente: telefone (11) 30947489 ou email
Política de venda, trocas e devoluções.