OS PRECEDENTES JUDICIAIS NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO (2020) – Juraci Mourão Lopes Filho

Descrição

O LEITOR ENCONTRARÁ:

Conteúdo sobre:

- Análise do quadro atual de uso dos precedentes judiciais

- O que é precedente?

- Funções e uso dos precedentes

E muito mais!!!

POR QUE ESCOLHER O LIVRO OS PRECEDENTES JUDICIAIS NO CONTITUCIONALISMO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO?

Sempre se disse que “direito é uma questão de caso concreto”. Ocorre que as práticas cotidianas do Judiciário, com o endosso de parcela considerável da doutrina, acabaram por institucionalizar o escondimento do “caso concreto”. Nesse sentido, a hermenêutica assume especial relevância, ao demonstrar que todo o ato de interpretação já é um ato aplicativo. Mais do que isso, tem-se que “sempre aplicamos”. E essa applicatio, como diria Gadamer, somente se dá no caso concreto. Não há conceitos sem coisas. Para isso, o estudo sobre o papel dos precedentes, em um país em que a aplicação do direito assume dia a dia maior fragmentação, é de fundamental importância. Como explicito em Hermenêutica Jurídica e(m) crise, o caso concreto é essa “coisa mesma” (die Sache selbst) que devemos encontrar no direito. 

E foi esse o intento – frise-se – bem alcançado na obra de Juraci Mourão, que tenho a honra de colocar à disposição da comunidade jurídica. Não poderá faltar nas melhores bibliotecas. 

Detalhes

ISBN: 9788544232705
Ano: 2020
Edição: 3a

Comprar

R$ 94,90

Central de Atendimento ao Cliente: Telefone (11) 3094-7489 / WhatsApp (11) 95943-3247 / Email
Política de venda, trocas e devoluções.