Prática da Reclamação Trabalhista – Jouberto Cavalcante, Francisco Ferreira Jorge Neto e Letícia Costa

Resenha

 Trata-se de uma obra prática, atualizada com a Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) e a IN TST 41/2018, com detalhamento de causas de pedir e seus respectivos pedidos. É indispensável aos advogados que militam na Justiça do Trabalho.

O livro é dividido em três partes. A primeira traz orientações e sugestões sobre a elaboração da reclamação trabalhista, com a indicação dos requisitos internos e externos da petição inicial, seja no processo civil, seja no processo do trabalho, sendo observadas as novas exigências do Código de Processo Civil de 2015.

Na segunda parte, aborda-se o instituto da tutela provisória, conforme o CPC, indicando suas espécies e sua aplicabilidade ao processo do trabalho.

Na terceira parte, são apresentados mais de 280 modelos de causa de pedir e pedido, abrangendo as mais diversas temáticas do cotidiano da Justiça do Trabalho, inclusive questões processuais. A causa de pedir, além da exposição fática, traz conteúdo doutrinário e jurisprudencial, refletindo o mais recente posicionamento da jurisprudência trabalhista, sobretudo do Tribunal Superior do Trabalho.

Os modelos objetivam auxiliar o profissional a elaborar a reclamação trabalhista de forma clara, sintética, objetiva e com fundamentação jurídica adequada.

Sobre o autor

Francisco Ferreira Jorge Neto
Desembargador Federal do Trabalho (TRT 2ª Região). Professor convidado no curso de pós-graduação lato sensu da Escola Paulista de Direito. Mestre em Direito das Relações Sociais e em Direito do Trabalho pela PUC/SP.

Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante
Doutor em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestre em Integração da América Latina pela Universidade de São Paulo (USP/PROLAM). Professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor convidado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no curso de pós-graduação lato sensu da Pontifícia Universidade Católica – PUC/PR e em outros diversos cursos. Membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas.

Letícia Costa Mota Wenzel
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Especialista em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pelo curso de pós-graduação do Centro Universitário Salesiano de São Paulo. Assessora de desembargador do TRT da 2ª Região.

Detalhes

ISBN: 9788597018813
Edição: 3|2019
Páginas: 800
Selo Editorial: Atlas

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