Prática no Estatuto da Criança e do Adolescente - – Gediel Claudino Araujo Júnior

Resenha

Esta obra tem uma abordagem direta e simplificada sobre a Lei nº 8.069/1990, o conhecido Estatuto da Criança e do Adolescente. Em uma primeira etapa, o texto da lei é apresentadocom anotações doutrinárias e jurisprudenciais atualizadas; já em um segundo momento, o livro expõe conceitos básicos ligados aos temas do parentesco, da filiação e da adoção.

Comenta-se, ainda, aspectos processuais gerais ligados às ações envolvendo crianças e adolescentes. Na terceira parte, o leitor encontrará vários modelos de ações e petições (v.g., petições iniciais, contestações, recursos, petições diversas, o fícios etc.).

Entre outras, são objeto deste livro as seguintes ações:

• Ação de Adoção;

• Ação de Destituição de Poder Familiar c/c Adoção;

• Ação de Regularização de Guarda e Visitas;

• Ação de Modificação de Guarda;

• Ação de Homologação de Acordo sobre Guarda e Visitas;

• Ação de Tutela;

• Habeas Corpus;

• Petições atinentes à defesa da criança e do adolescente em proc edimento para apuração de ato infracional (defesa prévia, memoriais, recursos).

Livro referência para estudantes e profi ssionais do direito. Leitura complementar para a disciplina de direito e processo civil do curso de direito.

Sobre o autor

GEDIEL CLAUDINO DE ARAUJO JÚNIOR

É Defensor Público do Estado de São Paulo e professor de Direito Civil, Processo Civil e Prática Processual Civil. Além desta obra, é autor dos livros Prática do recurso de agravo; Prática de locação; Prática no direito de família; Prática no processo civil; Prática de recursos no processo civil; Prática de contestação no processo civil e Código de Processo Civil anotado, todos publicados pelo Grupo GEN | Atlas.

Acompanhe o autor pela internet:
@professorgediel

Detalhes

ISBN: 9788597018912
Publicação: 07/11/2018
Edição: 3|2019
Páginas: 352
Selo Editorial: Atlas

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