ORGANIZAÇÃO SINDICAL NO BRASIL -- – JOSÉ CARLOS AROUCA

Descrição

Escrita nos idos de 2009/ 2012 a 1ª edição, mais uma vez me aventurei repensar o sindicato procurando compreendê-lo, sem perceber que já se esboçava a crise político/social que ainda não chegou ao fim. Mas não me atrevi prever seu futuro quando o presente era incerto com domínio cada vez maior do capital invasivo, de fora. Caiu a presidente eleita dando lugar a seu vice que, de imediato, acenou com a reforma trabalhista pensada para enfraquecer o sindicato e a defesa de direitos dos trabalhadores. Não foi o bastante. Já se fala em reduzir a representação sindical ampla pelo quadro associativo, incorporar a Justiça do Trabalho à Justiça Federal. Diante da reforma trabalhista de 2017 (Lei n. 13.462), ao invés de simplesmente rever o texto, preferi reescrevê-lo.

Temas da obra:
1. Sindicalismo no Brasil
2. Autonomia sindical 
3. Liberdade sindical. Unicidade e pluralidade sindical. O sindicato mais representativo
4. Organização vertical e horizontal. Sindicato, federação, confederação, união, central
5. Organização nos locais de trabalho
6. Qualificação sindical
7. Contribuições associativa, sindical, confederativa e negocial. 
8. Fins sindicais: trabalhista, assistencial, social e político
9. Litígios trabalhistas. Conciliação. Ação coletiva sindical (substituição processual)
10. Direitos e interesses, difusos, coletivos e homogêneos 
11. Negociação coletiva. Convenção e acordo coletivo. Mediação. Arbitragem. Dissídio coletivo
12. Greve. Interdito proibitório
13. Práticas antissindicais
14. Autocontrole. Democracia interna. Conselho Sindical
15. A reforma sindical de 2017
16. Um novo sindicato. Representação e ideologia
17. Um sindicato único e geral

Sobre o autor

JOSÉ CARLOS AROUCA Obras do autor Em Defesa da Unidade Sindical, edição da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação e Afins do Estado de São Paulo, 1985. Dicionários LTr, v. I. "Dissídios Coletivos". LTr, 1986. Dicionários LTr, v. II. "Enquadramento Sindical". LTr, 1986. A Nova Constituição e os Trabalhadores, 1988. Repensando o Sindicato. LTr, 1998. O Sindicato em um Mundo Globalizado. LTr, 2003. Curso Básico de Direito Sindical. LTr, 2006. Organização Sindical no Brasil. Passado. Presente. Futuro (?). LTr, 2013. Cartilhas do Trabalhador. O Sindicato (2009); A CLT trocada em miúdos (2010) e A reclamação trabalhista. Uma longa e difícil caminhada (2015); A reforma trabalhista do governo Temer — Lei n. 13.467 (2017). (Em Defesa da Unidade Sindical foi editada pela Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação do Estado de São Paulo, A Nova Constituição e os Trabalhadores e as Cartilhas pela Federação e pelos Sindicatos dos Trabalhadores da Construção Civil, da Hotelaria, Bares e Restaurantes, dos Padeiros e Confeiteiros de São Paulo).

Detalhes

Subtítulo: PASSADO - PRESENTE - FUTURO(?)
Autor: JOSÉ CARLOS AROUCA
Edição: 2ª, ABRIL, 2019
Págs.: 616
Editora: LTR
ISBN: 9788536199283

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