NOVOS RUMOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL - O ESTADO E A VIOLÊNCIA URBANA (2019) – Felipe Braga Netto

Descrição

POR QUE ESCOLHER O NOVOS RUMOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL - O ESTADO E A VIOLÊNCIA URBANA?

A responsabilidade civil é conhecida por seu caráter dinâmico e inovador. Ainda assim, não é comum associar a responsabilidade civil às questões de violência urbana, sobretudo no que se refere aos deveres e funções do Estado. É nesse cenário (difícil) que ingressa este livro. E chega com uma pergunta inquietante: quais os limites e as possibilidades de responsabilizar civilmente o Estado por danos sofridos pelos cidadãos relacionados à violência urbana? Assaltos, balas perdidas, explosões de caixas eletrônicos são fatos infelizmente comuns para os brasileiros. Juridicamente falando, o risco é apenas das vítimas, dos cidadãos? Ou já temos elementos para responsabilizar o Estado por danos como esses?

(...) Há um estranho silêncio doutrinário em torno do assunto. Como se ele não fosse atual nem relevante (talvez seja difícil pensar em outro tão atual e tão relevante). Quaisquer que sejam as soluções a que cheguemos, é fundamental discutir com clareza a questão. Ou será que continuaremos a fugir do problema, como se ele não existisse? Uma coisa são as políticas públicas relativas à violência urbana. Outra coisa é o que fazer - juridicamente falando - com as vítimas que (já) sofreram danos graves oriundos daí. Este livro investiga o último ponto.

Felipe Braga Netto

Sobre o autor

Membro do Ministério Público Federal (Procurador da República). Doutor pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Mestre pela Universidade Federal de Pernambuco. Procurador Regional Eleitoral de Minas Gerais (2010/2012). Professor de Direito Civil e Direito do Consumidor da Dom Helder – Escola de Direito (2003/2017). Professor de Teoria Geral do Direito, Direito Civil e Direito do Consumidor da PUC-MINAS (2002/2006). Professor da Escola Superior do Ministério Público da União – ESMPU. Professor nas Escolas de Magistratura de Minas Gerais e do Espírito Santo. Publicou capítulos de livros em 28 obras coletivas.

Site: felipebraganetto.com.br
E-mail: felipepeixotobraga@gmail.com

Detalhes

Páginas: 352
Edição: 1a
Ano: 2019
ISBN: 978-85-442-2706-0
Editora: Juspodivm

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