A Não-cumulatividade Dos Tributos - 2ª Ed. 2012 – Moreira,André Mendes

Descrição

 O autor elege seu ponto de partida na Teoria Geral da não cumulatividade e, firmado nessa posição epistemológica, passa a analisar seus fundamentos com o objetivo de discorrer sobre as técnicas susceptíveis de serem adotadas pelo legislador. Em seguida, examina a não cumulatividade na forma prevista pelo ordenamento positivo brasileiro. Seguindo avante, ingressa nas figuras do ICMS e do IPI, tributos de longa data submetidos a esse regime, discutindo suas particularidades e procurando enfrentar as controvérsias delas emergentes.

Detalhes

ISBN: 9788599349885

Comprar

R$ 105,00

Central de Atendimento ao Cliente: telefone (11) 30947489 ou email
Política de venda, trocas e devoluções.