MINI CONSTITUIÇÃO FEDERAL - 2ª ED - 2018 – Guilherme Peña de Moraes

Resenha

  A Constituição Federal foi promulgada em 05 de Outubro de 1988 e, desde então, inúmeras foram as alterações legislativas, súmulas e emendas constitucionais que impactaram diretamente na interpretação e integração das normas do ordenamento jurídico brasileiro.

Além disso, as interpretações do Supremo Tribunal Federal, através do controle de constitucionalidade, vieram esclarecer o conteúdo da norma e outras configuraram verdadeira mutação constitucional.

Dada a complexidade de interpretação do texto constitucional, a Editora FOCO, sob a coordenação do Prof. Guilherme Peña de Moraes, acompanhando o projeto gráfico e a apresentação do Mini Novo CPC e do Mini Novo Código de Ética e Disciplina da OAB, organizou o texto da Constituição Federal com a intenção de oferecer ferramenta de pesquisa aos profissionais e acadêmicos da área jurídica.

A organização conta com um detalhado índice sistemático; texto na íntegra da Constituição Federal atualizado até a Emenda Constitucional 99/2017; a íntegra dos atos das disposições transitórias; as Emendas Constitucionais; a legislação correlata ao Direito Constitucional; índice remissivo indicando o assunto e o artigo da norma constitucional além das súmulas do STF.

As notas inseridas aos artigos e em abertura de capítulo relacionam as normas da constituição, legislação, súmulas, súmulas vinculantes e as ações do controle de constitucionalidade concentrado que tramitaram perante o Supremo Tribunal Federal.

 

Sobre o autor

Guilherme Peña de Moraes

Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Fordham School of Law Jesuit University of New York (FU/NY).
Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).
Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ).
Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Professor de Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF).

Detalhes

Edição: 2ª
Ano: 2018
ISBN: 9788582422014
Paginas: 296

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