MANUAL DE PROCESSO PENAL - VOLUME ÚNICO (2021) – Renato Brasileiro de Lima

Descrição

Em MAXIFORMATO para uma LEITURA OTIMIZADA e um MAIOR RENDIMENTO!

 

De acordo com a derrubada dos vetos ao PACOTE ANTICRIME e a Lei 14.155/21 (Fraude Digital).

 

O LEITOR ENCONTRARÁ:

 

- Mais de 4.000 precedentes do STF e do STJ

- Referências ao Processo Penal Militar

- Amplo estudo dos dispositivos processuais da legislação criminal especial

- Cases da Corte Interamericana de Direitos Humanos

- Novas Súmulas do STJ

 

CONFORME:

 

- Lei n. 14.155/21: nova competência territorial para certas modalidades de estelionato

- Pacote Anticrime (Lei n. 13.964/19), inclusive com os vetos derrubados pelo Congresso Nacional que foram promulgados em 29 de abril de 2021

- Lei n. 14.132/21: Crime de Perseguição (Stalking)

- Lei n. 14.133/21: Nova Lei de Licitações

- Enunciados do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos (CNPG) e do Grupo Nacional de Coordenadores de Centro de Apoio Criminal (GNCCRIM) sobre o Pacote Anticrime

- ADI’s 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305 MC/DF (STF, Rel. Min. Luiz Fux, j. 22/01/2020): suspensão da eficácia de dispositivos do Pacote Anticrime 

 

POR QUE ESCOLHER O MANUAL DE PROCESSO PENAL - VOLUME ÚNICO?

 

É chegado um momento muito especial para nós: a apresentação da 10ª edição do nosso Manual de Processo Penal. 

 

Pois é. Quem diria, há exatos 10 anos, que um projeto despretensioso de um mero Promotor da Justiça Militar da União que ministrava – e continua ministrando – aulas em cursos preparatórios pudesse chegar tão longe. Se chegou, uma coisa é certa. Isso se deve única e exclusivamente à generosidade de tantos alunos e leitores que confiaram no nosso trabalho. Essa acolhida, já verificada em algumas honrosas citações em julgados do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, nos motiva assim a continuar na empreitada de fazer um livro que, tentando ser didático, consiga servir aos seus diferentes destinatários: graduandos, mestrandos, doutorandos, concursandos e operadores do Direito Processual Penal, tarefa reconhecidamente muito difícil. 

 

Ao leitor, esperamos propiciar uma agradável leitura, aguardando as eventuais críticas, sugestões e observações, que certamente surgirão ao longo da leitura diante de tantas mudanças que o livro sofreu por força do Pacote Anticrime.

 

O Autor

 

QUEM RECOMENDA:

 

O Autor expõe, com profundidade e de forma sistemática, todos os temas pertinentes ao processo penal. Trata-se de estudo bem fundamentado, com minuciosa e detalhada divisão dos temas tratados. Quando o assunto é controvertido, há exposição das diversas posições, sem que o Autor se furte de indicar a corrente por ele seguida e os argumentos a justificar a posição adotada. Tudo isso acompanhado de extensa e atualizadíssima jurisprudência, em especial do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, tem se mostrado uma útil metodologia seguida por Renato Brasileiro de Lima em suas obras. 

 

Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró

Detalhes

ISBN: 978-85-442-3419-8
Páginas: 1648
Edição: 10a
Ano: 2021
Pré-venda: 25/06/2021

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