MANUAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA – Antonio Carlos Alencar Carvalho

Resenha

 Em abordagem inédita na doutrina brasileira, a obra conta com o diferencial da proposição de 129 súmulas elaboradas pelo próprio autor, as quais resumem os principais entendimentos sobre o processo administrativo disciplinar, a sindicância e o direito disciplinário, hauridos da jurisprudência, da casuística administrativa e da consagrada doutrina nos sistemas brasileiro, português, francês e espanhol.

O livro é produto de exaustiva pesquisa jurisprudencial de mais de quatro mil acórdãos sobre o tema, enriquecido com amplo e sólido acervo doutrinário nacional e estrangeiro, além do resultado de mais de 22 anos de experiência do autor como Subprocurador-Geral do Distrito Federal, como advogado especialista na área do direito disciplinário e como estudioso, com farta alusão à casuística, a iluminar as recorrentes dúvidas e perplexidades dos operadores jurídicos.

De fácil consulta, o livro funciona como excelente meio de elucidação de dúvidas para os aplicadores do direito, ao mesmo tempo que sua abordagem completa também empresta robustez à obra como meio de estudo sistemático do direito disciplinário.

Esta 6ª edição ainda é enriquecida, além dos comentários às hipóteses de infrações disciplinares e abordagem do aspecto material do direito disciplinário, com profunda pesquisa legislativa, jurisprudencial e doutrinária também nos sistemas de Portugal, Espanha e França, importantes referências teóricas no assunto com o contributo de eméritos jurisconsultos estrangeiros na temática.

Por tudo isso, o presente Manual de processo administrativo disciplinar e sindicância revela-se indispensável para todos os que se debruçam sobre o estudo e sobre a aplicação da matéria: membros do Poder Judiciário e do Ministério Público, Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, Advogados da União e Procuradores da Fazenda Nacional, Procuradores e Consultores Públicos em geral, advogados, membros de comissões de sindicância ou de processo disciplinar, integrantes de corregedorias, autoridades administrativas, candidatos a concursos públicos, estudantes de direito, todos que buscam um estudo doutrinário rigoroso, atualizado de acordo com a orientação jurisprudencial dos Tribunais e da Administração Pública.

Baseado no sistema da Lei Federal nº 8.112/90, modelo adotado diretamente ou como referência por praticamente todos os Estados e Municípios como estatuto disciplinar do respectivo funcionalismo público local, o livro adquire interesse nacional.

Detalhes

Subtitulo: À Luz da Jurisprudência dos Tribunais e da Casuística da Administração Pública
ISBN: 978-85-450-0538-4
Páginas: 1891
Ano: 2018
Edição: 6ª edição revista, atualizada e aumentada

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