MANUAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NAS ELEIÇÕES 2020 – Antônio Aleixo da Costa / Ricardo Pedroso Stella

Descrição

Os autores são advogados em São Paulo e atuam no direito eleitoral, partidário e em contas eleitorais. O Dr. Antonio Aleixo da Costa tem quase 20 anos de carreira, milita no Direito Público, especialmente nas áreas do Direito Eleitoral, do Direito Administrativo, nas Contas Eleitorais e Contas de Gestão Pública. Já o Dr. Ricardo Pedroso Stella, é advogado, milita no Direito Partidário, Eleitoral e Contas Eleitorais. No ano de 2013, por ocasião da preparação das eleições de 2014, os autores se conheceram e iniciaram uma parceria de trabalho para juntos cuidar de algumas campanhas eleitorais nas eleições de 2014. Desde então, os autores desenvolvem diversos trabalhos de forma conjunta e, também, separadamente.

A experiência prática e toda a evolução ocorrida na prestação de contas eleitorais nos últimos anos, levou os autores a escrever esse manual que é fruto de um ensaio efetuado nas eleições de 2016, mas não publicado. Esse Manual de Prestação de Contas Eleitorais é muito mais do que apenas alguns comentários à Resolução TSE 23.607/2019, é verdadeiramente fruto da experiência adquirida pelos autores ao longo dos anos, desenvolvendo na prática as questões estabelecidas pelas Resoluções de Contas Eleitorais.

O conteúdo desta obra apresenta uma visão passional, descontraída e prática das prestações de contas eleitorais apresentadas pelos candidatos nas eleições dos últimos anos, cotejando com a visão dos Tribunais sobre o tema, com comentários sobre as mudanças e implicações práticas dessas mudanças na campanha eleitoral.

O manual é composto de vinte e sete títulos, que se inicia com o histórico da prestação de contas, abordando o que era e como é hoje a prestação de contas, passando pelo seu conceito, tratando de forma técnica as questões de limite de gastos na campanha eleitoral e as formas de arrecadação de recursos para as campanhas eleitorais, abordando com minúcias o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, tratando de forma suscinta a elaboração e apresentação das contas de campanha eleitoral, finalizando com a premente necessidade da contratação de bons profissionais, ou seja, a profissionalização das campanhas, como forma de mitigar os corriqueiros problemas decorrentes do natural dinamismo das campanhas eleitorais. Por fim, com o passar dos anos a prestação de contas foi se modificando completamente, como corolário lógico do momento social e político que passa o País e da busca incansável pela lisura dos valores utilizados nas campanhas eleitorais.    

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