Manual da Justiça Gratuita - De Acordo com o Novo CPC – Rogerio de Vidal Cunha

Descrição

ISBN: 978853626268-0

Acabamento: brochura

Edição: 2016

Páginas: 158

Resenha

 A presente obra trata de forma exaustiva sobre o benefício da justiça gratuita no âmbito do novo Código de Processo Civil que, sem romper totalmente com o sistema da Lei 1.060/1950, moderniza e torna o instituto mais adaptado à realidade do processo na sociedade de massa.

O livro é fruto do trabalho diário do autor na qualidade de magistrado onde enfrenta os mais variados questionamen­tos de ordem prática e teórica envolvendo o benefício da justiça gratuita.

Pretendeu o autor compilar os entendimentos doutrinários e jurisprudenciais predominantes sob a égide da legislação anterior e que não conflitam com o novo regime instituído pelo CPC/2015 e, assim, devem ser preservados, mas, além disso, o livro enfrenta os principais questionamentos que a nova legislação trouxe ao benefício da justiça gratuita.

São enfrentadas questões nevrálgicas para o entendimento do novo código, como a possibilidade de modulação dos efeitos do benefício, as novas despesas abrangidas, a sua oponibilidade aos atos do foro extrajudicial, dentre outras questões polêmicas decorrentes do CPC/2015.

Sobre o autor

ROGERIO DE VIDAL CUNHA
Juiz de Direito do Tribu­nal de Justiça do Estado do Paraná – TJPR. Pro­fessor de Direito Proces­sual Civil na Escola da Magistratura do Paraná – Núcleo de Foz do Iguaçu e nas Faculdades Unifi­cadas de Foz do Iguaçu – UNIFOZ.

Comprar

R$ 58,00

Central de Atendimento ao Cliente: telefone (11) 30947489 ou email
Política de venda, trocas e devoluções.