Manual de Estudo de Direito Eleitoral e Jurisprudência – André Guilherme Lemos Jorge

Descrição

ISBN: 978-85-66936-01-8

Páginas: 175

Ano de Publicação: 2016

Resenha

Em outubro, cerca de 500 mil candidatos concorrerão a cargos de prefeito e vereador, fazendo das eleições deste ano as maiores da história. Pela primeira vez desde a redemocratização, as campanhas não poderão ser financiadas por empresas. Com a mudança nas regras, espera-se uma avalanche de denúncias e ações na Justiça Eleitoral.

As novas normas e o entendimento das cortes eleitorais brasileiras sobre diversas questões são esmiuçadas no Manual de Direito Eleitoral e Jurisprudência, de André Guilherme Lemos Jorge, editado pela ConJur. Diretor-executivo da Escola Judiciária Eleitoral Paulista e juiz do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, o autor acompanha de perto as mudanças na jurisprudência.

O manual dá um passo a passo legal e jurídico para candidatos e seus advogados, desde o registro da candidatura até o julgamento de crimes eleitorais, passando pela tão temida prestação de contas e pelas regras para propaganda eleitoral.

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