Manual de Direito do Trabalho Desportivo – Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga

Descrição

Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga Nascido em Petrópolis-RJ, em 05/09/1978. Bacharel em Direito pela na Universidade Católica de Petrópolis (UCP), no ano 2000. É Pós-Graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes-RJ (2002) e Especialista em Direito Empresarial do Trabalho pela FGV (2003). É sócio do escritório Corrêa da Veiga Advogados; Conselheiro da OAB, Seção do Distrito Federal, eleito para o triênio 2016/2018. É o Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/DF na gestão 2016/2018, cargo que também ocupou em 2012 e de 2013/2015. Na OAB/RJ foi membro da Comissão de Direito Desportivo e Eventos Esportivos (2014/2015). Foi nomeado membro consultor da Comissão de Direito Desportivo da OAB/RJ para o triênio 2016/2018. Membro da Comissão Especial de Direito Desportivo do Conselho Federal da OAB. Membro fundador da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD) – Titular da Cadeira n.º 3. Membro fundador da Academia Brasiliense de Direito do Trabalho. Membro da Câmara Temática de Acadêmicos e Estudiosos do Futebol, conforme indicação feita pelo Secretário de Futebol do Ministério do Esporte. Membro da Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura – ABRASCI. Titular da Cadeira n.º 23, tendo como Patrono o Dr. Ernesto dos Santos Silva. Membro da Academia Latino Americana de Ciências Humanas – ALACH, titular da Cadeira n.º 16, tendo como Patrono o Dr. Adolpho Pereira de Figueiredo. Na Justiça Desportiva exerceu o cargo de Procurador-Geral do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Brasiliense de Futebol de 2011 a 2012. Atualmente é Auditor do Tribunal Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) da Confederação Brasileira de Tiro Esportivo – CBTE e Procurador-Geral do STJD da Confederação Brasileira de Tiro com Arco – CBTARCO. É membro do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB desde maio de 2010. Integra o Conselho Deliberativo da Sociedade Brasileira de Direito Desportivo (SBDD), desde 09 de dezembro de 2015. Diretor do Departamento Jurídico do Club de Regatas Vasco da Gama e advogado trabalhista do São Paulo Futebol Clube. No magistério, destacam-se as seguintes atividades: Professor convidado do curso de Direito Empresarial da FGV/GVlaw – SP; Professor do Curso de Pós-graduação de Direito Desportivo da PUC – São Paulo; Professor do Curso de Pós-graduação lato sensu de Direito Desportivo da ESA/OAB – SP; Professor do curso de pós-graduação lato sensu de Especialização em Direito Desportivo da Universidade Cândido Mendes – RJ; Professor convidado na Escola Superior da Magistratura – AJURIS – RS. Dentre as premiações e homenagens recebidas, destacam-se as seguintes: é Membro da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho, no grau Oficial (comenda recebida em 11/08/2010), Membro da Confraria Dom Quixote, tendo recebido o Troféu Dom Quixote em 03/12/2014 e membro da Ordem dos Nobres Cavaleiros de Brasília, no grau Gran-Colar (comenda recebida em 27/02/2016). Mauricio é autor dos livros: “A Evolução do Futebol e das Normas que o Regulamentam: Aspectos Trabalhista-Desportivos” e “Temas Atuais de Direito Desportivo”; todos pela editora LTr. É co-autor de 7 livros e autor de inúmeros artigos publicados em revistas e sites especializados. Foi Conselheiro do Conselho de Recursos da Previdência Social, representante das empresas de 2005 a 2007.

Resenha

 O direito do Trabalho tem profunda ligação com o Direito Desportivo. Afinal, todas as questões afetas ao contrato de trabalho do atleta profissional são dirimidas pela Justiça do Trabalho. Esta foi a razão da elaboração deste “Manual de Direito do Trabalho Desportivo”, que tem por finalidade investigar e debater temas que são enfrentados cotidianamente pelos Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho, dentre eles, a atividade desempenhada pelo menor, independência e autonomia dos contratos de trabalho de atletas, negociação coletiva em matéria trabalhista-desportiva, utilização do “direito de imagem” como forma de camuflar o pagamento de salário, direito de arena para os participantes do espetáculo e a responsabilidade civil dos dirigentes desportivos. Nada obstante a ligação do Direito Desportivo com o Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Tributário e Direito Penal; é no campo do Direito do Trabalho que as afinidades entre as duas áreas se evidenciam, a justificar uma obra que trata especificamente desta relação.

Detalhes

Edição: 2016, JUNHO
Págs.: 216
ISBN: 9788536188409

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