MANUAL DE DIREITO AMBIENTAL - – Luis Paulo Sirvinskas

Resenha

Em linguagem didática, esta consagrada obra aborda o direito ambiental de forma abrangente, traçando desde noções introdutórias até aspectos do direito processual.
Dividida em duas partes, a primeira cuida do direito material examinando princípios, tutela constitucional, civil, administrativa, penal e internacional do meio ambiente, poluição hídrica, sonora, visual e poluição do solo, áreas de preservação ambiental, tutela do patrimônio genético, da zona costeira e do meio ambiente do trabalho.

A segunda parte trata dos aspectos processuais, trazendo a ação civil pública em matéria ambiental, ação civil de responsabilidade por improbidade, além de outros instrumentos como Adin, ação popular, mandado de segurança e mandado de injunção.
Ao final, o autor apresenta uma lista das espécies da fauna ameaçadas de extinção.
O livro é um manual completo de direito ambiental, indicado para todos aqueles que buscam a mais apurada e atual visão da matéria.

Detalhes

título: MANUAL DE DIREITO AMBIENTAL
isbn: 9788553604982
páginas: 1024
ano de edição: 2018
edição: 17ª

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