Manual de Compliance 2ª – André Castro Carvalho, Tiago Cripa Alvim, Rodrigo de Pinho Bertoccelli e Otavio Venturini

Descrição

Manual de Compliance caracteriza-se pela abordagem completa e aprofundada sobre os diversos temas da matéria, aliando o necessário embasamento teórico sobre as principais legislações e metodologias de Governança, Risco e Compliance – GRC com os aspectos práticos imprescindíveis ao profissional desta prática.

Composta de 38 capítulos, a obra se diferencia em razão de seu preciso grau de sistematização, didática e organicidade.

Para tanto, o livro se encontra organizado em sete partes: a primeira traz os fundamentos e balizas dos campos de GRC. Em seguida, são abordados os instrumentos essenciais empregados para dar concretude aos objetivos de um sistema de compliance, estudando-se as melhores práticas que devem orientar a implantação e o monitoramento dos programas de integridade, treinamentos corporativos, due diligence, canal de denúncias, investigações internas, auditoria independente, entre outras ferramentas. Na terceira parte, analisam-se, em linhas gerais, a legislação internacional e nacional sobre anticorrupção e suborno. Começa com a principal norma estrangeira sobre o tema (o Foreign Corrupt Practices Act – FCPA, dos Estados Unidos), abordando, também, a legislação relativa à prevenção da lavagem de dinheiro e do financiamento do terrorismo. A quarta parte, por sua vez, é composta de capítulos sobre o compliance digital e legislações de proteção de dados (entre elas o GDPR e a LGPD), em uma compreensão integrada da governança em privacidade com os programas de compliance. Na quinta parte, são abordadas questões jurídicas específicas que impactam o compliance, por exemplo, os custos do não compliance e a responsabilização do compliance officer na esfera criminal. Na sexta parte, exibe-se a relação evidente entre o compliance e os diversos setores da economia, segmentados por mercados (como publicidade, infraestrutura e health care). Para fechar a obra, a Parte VII enfoca o outro destinatário específico do compliance: o setor público e o terceiro setor.

Manual de Compliance é recomendado para programas de graduação nas áreas de Economia, Direito, Administração, Contabilidade e Engenharia, cursos de educação executiva e de pós-graduação. Além da importância acadêmica, o livro representa um guia seguro para profissionais iniciantes e consolidados no mercado que atuam com a prática de compliance tanto no setor público como no privado.

Sobre o autor

André Castro Carvalho
Pós-Doutor no Massachusetts Institute of Technology (2016). Bacharel, Mestre, Doutor e Pós-Doutor (2018) em Direito pela Universidade de São Paulo; vencedor do Prêmio CAPES de Tese 2014 como a melhor tese de doutorado do País em Direito do ano de 2013. Professor de compliance em diversas universidades e escolas de negócios, palestrante e treinador corporativo internacional. É consultor em um projeto internacional de compliance de um banco global, tendo atuado em 12 países. Participa de projetos de implantação de programas de compliance em empresas brasileiras e é membro de órgãos estatutários de governança corporativa.

Rodrigo de Pinho Bertoccelli
Bacharel em Direito e Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós-graduado em Contratos Empresariais pela FGVLaw. Extensão Executiva em Business and Compliance pela University of Central Florida e International Management & Compliance pela Frankfurt University of Applied Sciences. Mestrando em Direito Público na FGV. Foi Presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial – IBDEE. Diretor-executivo do Instituto Não Aceito Corrupção. Professor na Fundação Instituto de Administração – FIA. Advogado em São Paulo.

Tiago Cripa Alvim
Graduado em Direito e Pós-graduado em Direito Administrativo pela PUC-SP. Possui master em Direito Público e Parceria Público-Privada pela Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Coordenador da Comissão de Organismos Internacionais do IBDEE. Foi consultor da Uncitral-ONU para concessões e parcerias público-privadas e assessor para infraestrutura da Presidência da República, da EPL S.A. e do Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Advogado em organismo internacional.

Otavio Venturini
Mestre em Direito e Desenvolvimento pela Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas/SP. Professor em cursos de pós-graduação de Direito Público e Compliance. Advogado e compliance officer.

Detalhes

ISBN: 9788530988654
Edição: 2|2020
Editora: Forense
Páginas: 832
Publicação: 14/02/2020

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