Mandado de Segurança 2º Edição – Luiz Fux

Descrição

Mandado de Segurança. O livro contém uma visão histórica da ação constitucional do Mandado de Segurança, que resguarda os cidadãos contra atos arbitrários dos agentes estatais, os conceitos que a definem, sua natureza jurídica e seus aspectos processuais.

 

Por que ter Mandado de Segurança?

 

Luiz Fux estuda e interpreta a Lei nº 12.016/2009 – Lei do Mandado de Segurança, trazendo-a na íntegra, além de um quadro comparativo entre a legislação antiga e a atual que regula esse importante instituto constitucional, enfatizando as mais relevantes inovações trazidas.

 

A didática aperfeiçoada ao longo da vida acadêmica e a experiência de Fux como magistrado contribuem para a excelência do texto.

 

Este livro também apresenta um farto repositório jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os mais diversos temas e abordagens relacionados à matéria.

Sobre o autor

Ministro Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal. Ex-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Professor Titular de Direito Processual Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutor em Direito Processual Civil pela UERJ. Palestrante internacional na Harvard Law School, no Massachusetts Institute of Technology, na Universidade de Oxford, na Universidade de Coimbra, no Council of the Americas e no Cyrus Vance Center/NY. Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas e da Academia Brasileira de Filosofia.

Detalhes

ISBN: 9788530949525
Edição: 2|2019
Editora: Forense
Páginas: 560

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