Lições De Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade – Felipe Scalabrin; Gustavo Santana

Resenha

 A proposta desta obra é apresentar um estudo dinâmico, objetivo e sistemático do controle de constitucionalidade, identificando os seus antecedentes históricos e apresentando as formas de manifestação da jurisdição constitucional no Direito brasileiro. Não há, portanto, como desconsiderar a dicotomia controle abstrato/concentrado/direto de constitucionalidade e controle concreto/difuso/incidental de constitucionalidade. As principais ações constitucionais também são objeto de reflexão e crítica, sempre considerando as mais recentes decisões do Supremo Tribunal Federal sobre o tema.

Sobre o autor

FELIPE SCALABRIN
É Mestre em Direito Público pela UNISINOS, vinculado à linha Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos. É membro do Grupo de Pesquisas em Direito Processual Civil vinculado ao CNPq, “O processo civil contemporâneo: do Estado Liberal ao Estado Democrático de Direito” (UNISINOS). Professor do Programa de Pós-Graduação da FADERGS e do Programa de Pós-Graduação da UNIRITTER. Professor visitante na Escola Superior da Advocacia do Rio Grande do Sul (ESA/RS).

GUSTAVO SANTANNA
Doutorando e Mestre em Direito Público pela UNISINOS. Especialista em Direito Ambiental Nacional e Internacional e Direito Público. Procurador do Município de Alvorada/RS. Professor da IMED) e da FADERGS. Professor convidado do Programa de Pós-graduação em Direito do Estado da UFRGS. Coordenador do Curso de Direito da Empresa SAGAH.

Detalhes

Editora: LIVRARIA DO ADVOGADO EDITORA
Autor(es) FELIPE SCALABRIN,GUSTAVO SANTANNA
Edição: 1
ISBN: 9788595900066
Páginas: 112

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