Licitações e Contratos Administrativos - Teoria e Prática – Rafael Oliveira

Resenha

Um verdadeiro manual de licitações e contratos administrativos. Com opiniões fundamentadas de Rafael Oliveira, este livro apresenta as principais polêmicas da área, os posicionamentos doutrinários e o entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores.

 

Com linguagem clara e objetiva e de acordo com a Nova Lei de Licitações, Licitações e Contratos Administrativos – Teoria e Prática inclui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento de calamidade decorrente de pandemia – EC 106/2020, marco legal das startups – LC 182/2021, pagamentos antecipados nas licitações e nos contratos – Lei nº 14.065/2020, interrupção, religação ou restabelecimento de serviços públicos – Lei nº 14.015/2020 e gestão e alienação dos imóveis da União – Lei nº 14.011/2020

Capítulo 1 ­ Licitação

Capítulo 2 ­ Temas Especiais de Licitações

Capítulo 3 ­ Contratos Administrativos

Capítulo 4 ­ Temas Especiais de Contratos Administrativos

Referências Bibliográficas

Apêndice

Detalhes

ISBN: 9786559641789
Edição: 10|2021
Editora: Forense

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