LEITURAS CLÁSSICAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO (2019) – Carlos Alexandre de Azevedo Campos, Paulo Caliendo e Denise Lucena Cavalcante

Resenha

 Compreenda a constituição dos conceitos e a formação das ideias clássicas conforme os contextos histórico-sociais e fundamente o seu pensamento tributário. 

 O leitor da presente obra terá, pois, um panorama crítico do arsenal de que dispunham aqueles que foram responsáveis por lançar as bases do Direito Tributário brasileiro. Notará, também, que a lição dos grandes mestres jamais foi absorvida de maneira acrítica, sendo necessário adaptar as lições às particularidades locais. 

Como bem nota o professor Ruy Barbosa Nogueira, "as ciências não são isoladas", mas, sim, pretendem, conjuntamente, abranger "todos os aspectos do conhecimento e alcançar a verdade". As coisas são conhecidas a partir de suas relações com as outras coisas. Ingênuo seria crer num saber que nada tem de enriquecer-se com os demais, ou pior, que nada devesse, de seu próprio surgimento, aos demais. Ingênuo também crer que, porque as coisas se relacionam, são a mesma coisa. Por isso deve-se saudar a autonomia científica do Direito Tributário. As coisas gozam de sua plena existência apenas quando se diferenciam sobremaneira das demais: também assim ganha vida o Direito Tributário. 

Portanto, deve-se louvar a proposta de revisitação dos clássicos, não apenas porque ela nos permite compreender o passado, mas também porque nos traz a oportunidade de imaginar o futuro: a inovação, em seu sentido mais genuíno, raramente surge de maneira indiferente às lições de grandes mestres. 

Luís Eduardo Schoueri

 

Sobre o autor

CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO CAMPOS - Doutor e Mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Professor-Adjunto de Direito Financeiro e Tributário da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (Graduação, Mestrado e Doutorado). Professor Universidade Cândido Mendes – UCAM/FDC. Ex-Assessor de Ministro do STF. Advogado.


PAULO CALIENDO - Mestre pela UFRGS, Doutor pela PUCSP, Estágio de Doutoramento na Ludwig-Maximilians Universität (Alemanha). Professor Titular e membro do Corpo Permanente do PPGD da PUCRS. Ex-Conselheiro do CARF. Advogado. Autor das obras “Direito Tributário e Análise Econômica do Direito” e “Curso de Direito Tributário”.


DENISE LUCENA CAVALCANTE - Pós-doutora pela Universidade de Lisboa. Doutora pela PUC/SP. Mestre pela UFC. Professora de Direito Tributário e Financeiro da graduação e pós-graduação UFC/UNI7. Procuradora da Fazenda Nacional.

Detalhes

Páginas: 560
Edição: 1º
Ano: 2019
ISBN: 9788544222713
Editora: JusPodivm

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