LEIS ESPECIAIS PARA CONCURSOS - V.11 - LICITAÇÕES PÚBLICAS (2018) – Ronny Charles L. de Torres

Resenha

Nesta 9ª edição, acrescentamos novos comentários e dicas sobre temas enfaticamente cobrados em concursos, além das recentes alterações normativas, dentre as quais destacamos a nova hipótese de dispensa de licitação criada pela Lei 13.500/2017; o Decreto nº 9.412/2018, com a atualização do valor das modalidades licitatórias e suas repercussões jurídicas; o Decreto nº 9.450/2018, que trata sobre cotas nos contratos públicos para egressos do sistema prisional; o Decreto federal nº 9.377/2018, que trata sobre o BIM – Building Information Modelling (ou Modelagem da Informação da Construção) e as disposições das Instruções Normativas nº 03/2018 e 06/2018, que dispõem, respectivamente, sobre a nova regulamentação do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF e sobre cláusulas assecuratórias de direitos trabalhistas quando da execução indireta de obras públicas, entre várias outras inovações normativas.

 

Atualizamos também o livro com novas decisões jurisprudenciais pertinentes, além da inclusão de questões recentes, selecionadas entre os temas suscitados pelas mais importantes bancas de concurso do país.

 

Ao final, a obra conta também com anexos, que auxiliarão no estudo de alguns assuntos importantes, relacionados ao tema licitações, comumente cobrados pelas principais bancas.

Sobre o autor

Advogado da União. Palestrante. Professor. Mestre em Direito Econômico. Pós-graduado em Direito tributário. Pós-graduado em Ciências Jurídicas. Coordenador da Comissão Permanente de Licitações da Consultoria Geral da União (uniformização de entendimentos). Coordenador (junto com Jacoby Fernandes) da pós-graduação em Licitações

e contratos, da Faculdade Baiana de Direito. Professor do Centro de Ensino Renato Saraiva (CERS). Já exerceu o cargo de Consultor Jurídico Adjunto na Consultoria Jurídica da União perante o Ministério do Trabalho e Emprego. Autor de diversos livros jurídicos, entre eles: Leis de licitações públicas comentadas (9ª Edição. Ed. JusPodivm); Licitações públicas: Lei nº 8.666/93 (8ª Edição. Coleção Leis para concursos públicos: Ed. JusPodivm); Direito Administrativo (8ª Edição. Ed. JusPodivm); RDC: Regime Diferenciado de Contratações (Ed. JusPodivm); Terceiro Setor: entre a liberdade e o controle (Ed. JusPodivm) e Improbidade Administrativa (4ª edição. Ed. JusPodivm).

Detalhes

Páginas:560
Edição: 9ªAno/2018
ISBN: 978-85-442-2394-9

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