LEI DE ARBITRAGEM COMENTADA ARTIGO POR ARTIGO (2019) – Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, Débora Cristina Fernandes Ananias Alves Ferreira e Matheus Lins Rocha

Descrição

Nesta obra que apresento, os autores dedicaram-se a análise das correntes doutrinárias sobre cada polêmica existente sobre a Lei de Arbitragem, trazendo vasto rol de julgados, contribuindo com análise da casuística de diversos Tribunais, além de apreciação das decisões dos Tribunais Superiores.

A arbitragem temática é objeto de tratamento pelos autores, com exame de questões específicas dos diversos ramos do Direito, dentre elas: arbitragem no direito do consumidor; arbitragem coletiva; arbitragem nas locações de imóveis urbanos; arbitragem no direito societário; arbitragem na falência; na recuperação extrajudicial, recuperação judicial, e liquidação extrajudicial; arbitragem no direito de família; arbitragem no direito das sucessões; arbitragem no direito do trabalho; arbitragem e a administração pública; arbitragem tributária; e arbitragem e o direito ambiental.

Os temas polêmicos da arbitragem nacional e da homologação da sentença arbitral estrangeira foram abordados com a enumeração das correntes existentes e com o posicionamento dos autores sempre externado.

O lançamento desta obra vem em momento propício, no qual a arbitragem - doméstica e internacional -, assume importância extraordinária no Brasil. Este livro contribuirá para disseminar o estudo e também para consolidar o futuro da arbitragem em território brasileiro. 

Boa leitura!

Sobre o autor

Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira- Doutor e Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.Procurador do Estado de São Paulo desde 1998.Foi membro eleito do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.Professor de cursos preparatórios para concursos públicos (PRIMA e LFG).Professor do Programa de Mestrado e Graduação da UNAERP.
Professor convidado de cursos de pós-graduação (PUC-COGEAE, UFBA, Escola Superior do Ministério Público, JusPodivm, FAAP, LFG e USP-FDRP) e orientador da pós-graduação da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo e da pós-graduação da USP-FDRP. Membro do Conselho Curador da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, onde é editor-chefe da Revista. Autor de livros jurídicos.

Débora Cristina Fernandes Ananias Alves Ferreira- Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Professora dos Cursos de Especialização da Escola Paulista da Magistratura (TJ-SP). Membro da 1ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal da 41ª Circunscrição Judiciária. Especialista em Direito Processual Civil e Direito Civil.

Matheus Lins Rocha - Advogado. Membro da lista de árbitros da CAMES (Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada). Mestrando em Direito, Governança e Políticas Públicas pela Universidade Salvador (UNIFACS). Pós-graduado em Direito Público pela Faculdade Baiana de Direito. Pós-graduado em Direito, Governança e Políticas Públicas pela Universidade Salvador (UNIFACS). Pós-graduado em Direito da Comunicação Digital pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Graduado em Direito pela Universidade Salvador (UNIFACS). Árbitro no CAM-CCBC Pre-Moot São Paulo em 2019.

Detalhes

Páginas: 384
Edição: 1a
Ano: 2019
ISBN: 978-85-442-2749-7
Editora: JusPodivm

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