2 por 1 --- Livros: Crônicas de direito + Manual de Estudos – André Guilherme Lemos Jorge e Fernando Facury Scaff

Resenha

Manual-

As novas normas e o entendimento das cortes eleitorais brasileiras sobre diversas questões são esmiuçadas no Manual de Direito Eleitoral e Jurisprudência, de André Guilherme Lemos Jorge, editado pela ConJur. Diretor-executivo da Escola Judiciária Eleitoral Paulista e juiz do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, o autor acompanha de perto as mudanças na jurisprudência.

O manual dá um passo a passo legal e jurídico para candidatos e seus advogados, desde o registro da candidatura até o julgamento de crimes eleitorais, passando pela tão temida prestação de contas e pelas regras para propaganda eleitoral.

Atualizado de acordo com as Leis 13.487/2017 e 13.488/2017 e com a Emenda Constitucional 97/17

 

Crônicas -

 É  possível oferecer transporte gratuito para todos os cidadãos? E hospitais de qualidade? Educação, saneamento e segurança?  A resposta começa com sim, mas vai além.  Tudo são opções do estado em relação aos seus gastos – e, em última instância, escolhas da população. Didático e espirituoso, Fernando Facury Scaff descreve como o direito Financeiro influencia o dia a dia dos brasileiros. Afinal, cabe a ele discutir como a distribuição e os gastos do “sangue fiscal” correm pelas “artérias estatais”.                         Além dos grandes autores do direito, o leitor pode esperar referências que vão de Titãs a Stanislaw Ponte Preta. A obra serve ainda como instrumento para defesa dos contribuintes contra os excessos do estado.“Aplaudir o abuso cometido  contra os outros é um erro fatal, pois os direitos e garantias individuais quando violados, dificilmente são revertidos em médio prazo”, alerta o autor.

Sobre o autor

Fernando Facury Scaff é advogado e professor. Sócio do escritório Silveira, Athias, Soriano de Melo, Guimarães, Pinheiro e Scaff - Advogados, o autor é professor de direito financeiro da USP e livre-docente pela mesma universidade.
Com pós-doutorado pela Università di Pisa, na Itália, Scaff escreveu e organizou mais de 20 livros.
Nesta obra ele reúne texto de sua autoria publicados pela revista eletrônica Consultor Jurídico, onde mantém a coluna "Contas à Vista" .

Detalhes

ISBN: 9788566936049
Páginas: 128
Ano de Publicação: 2017
2º Edição



ISBN: 978-85-66936-02-5
Livro: Crônica de Direito Financeiro: Tributação,Guerra Fiscal e Políticas Públicas
Páginas: 235
Acabamento: Brochura

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