Keynes, crise e política fiscal – José Roberto Rodrigues Afonso

Resenha

 

Passado quase um século que o economista inglês John Maynard Keynes escreveu teoria e reflexões essenciais para se compreender a economia, para se melhor formular a política econômica e, sobretudo, para se posicionar melhor o governo dentro da sociedade, o Brasil enfrenta crise e dificuldades que reclamam as lições daquele mestre.

Ao abrir 2018, se o Brasil não mais mergulha na recessão, por outro lado, não consegue engatar uma recuperação consistente e rápida depois de enfrentar a pior recessão de sua história. Para enfrentar esta crise, o País recorreu ao ativismo fiscal que resultou em disparada do endividamento público, igual ao resto do mundo. Porém, aqui isso foi feito de forma peculiar, sem elevar investimentos fixos, sem cortar tributos de forma eficiente e com aumento desenfreado de crédito público barato. Mudada essa política econômica e logrado estabilização de preços, não se consegue entregar o ajuste fiscal tão prometido e desejado. Gastos seguiram crescendo mesmo com uma nova limitação institucional e carga tributária não consegue retomar a níveis anteriores da crise. Reformas estruturais, nas raras vezes em que foram propostas, como no caso da previdência social, não avançaram.

Apesar desse cenário ser mais propenso a se ampliar reflexões e debates em torno de alternativas para mudar e ressuscitar a economia, me parece que pouco se tem avançando no Brasil. Dentre tantas teorias e experiências, uma opção interessante poderia ser uma volta ao velho John Maynard Keynes, e especificamente em torno de sua produção original e não de seus seguidores, que foram poucos fiéis a suas reflexões quando se tratou de política fiscal.

Em particular, se tentou resgatar essas ideias no livro publicado pela Editora Saraiva em 2012.

Talvez menos em sua famosa Teoria Geral, e muito mais nos debates que se seguiram a sua edição, Keynes se inquietava há quase um século atrás com crises que se assemelham muito as que assolam o Brasil de hoje. Apesar disso, nunca defendeu a gastança pública, com geração de déficit e dívida, sem controle e de forma permanente, ao contrário de sua lenda. Ele alternou diagnóstico e propostas ao longo do tempo, defendendo políticas econômicas diferentes para circunstâncias distintas.

Assim, Keynes foi particularmente inovador na leitura e tratamento das contas públicas, mas ignorado por muitos. É o caso típico da forma de apresentação do orçamento público, sendo sua iniciativa de pressionar as autoridades britânicas para passar a distinguir as despesas correntes das de capital. Ele desceu aos detalhes dos critérios de como classificar os investimentos “abaixo ou acima da linha”. Alegava que assim políticas do governo poderiam ser melhor aceitas pelo parlamento e pelo público: “a questão é essencialmente uma questão de apresentação”.

É fato que, nos tempos de Keynes, tanto o gasto público era baixo, quanto a dívida era irrisória, que não despertava preocupação em como se conseguiria gerar saldos suficientes para honrar o serviço da dívida vincenda. Se perdeu a atenção especial que Keynes dedicava aos investimentos do governo em ativos fixos, peça chave de sua política fiscal. O chamado orçamento corrente deveria ser sempre equilibrado, mesmo em tempos da grande recessão. Aqui, e unicamente nessa época, ele defendia um ativismo fiscal com dupla função: que o governo aumentasse fortemente o investimento (para gerar demanda) a custa de expressivo endividamento (para dar aos investidores privados saída diante das dúvidas com demais créditos).

Essa lógica keynesiana inspirou a chamada regra de ouro: é aceitável que o governo se endivide (até além dos limites, como no caso europeu) mas, exclusiva e temporariamente para financiar investimentos fixos. Nem é preciso lembrar que o Brasil não consegue cumprir esse preceito básico.

Enfim, quando a incerteza domina ou cega as perspectivas fiscais e macroeconômicas, talvez ajude em resgatar debates econômicos, sobre como se entra e como se saem de grandes crises, pensados há quase um século atrás. Em particular, muito se poderia aprender relembrando os ensinamentos de Keynes sobre como investimento público e política fiscal podem ser decisivos para a política macroeconômica. Se até em economias avançadas tem sido constatado impacto positivo da inversão para o crescimento, que dizer de emergentes. Um país que despreze tal caminho pode ser condenado a submergir.

 

Detalhes

Editora: Saraiva
ISBN: 9788502181939
Páginas: 120
Edição: 1 / 2012

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