Jurisprudência da Crise – 2017 – Andréa Magalhães

Resenha

Como devem as supremas cortes e os tribunais constitucionais atuar diante de graves crises econômicas, que efetivamente comprometam a capacidade do Estado de cumprir todas as suas obrigações constitucionais e legais? O livro que o leitor tem em mãos se propõe a responder a essa e a várias outras questões relevantes e difíceis, relacionadas à atuação da jurisdição constitucional no contexto de séria crise econômica. Seria difícil imaginar tema mais importante no Brasil contemporâneo.

O conteúdo da obra é riquíssimo e erudito, escrito em linguagem sempre fluida e criativa. Há no trabalho não só direito constitucional, como ainda boas doses de teoria e filosofia do direito, além de cuidadosa análise de exemplos concretos de tratamento jurisprudencial dado às crises econômicas, que a autora buscou não só no Brasil, como também em países como Portugal, Argentina, Grécia, Colômbia e Lituânia.

Daniel Sarmento

Após analisar as diversas manifestações do argumento econômico nas atividades das cortes constitucionais, a autora propõe um modelo para a formulação da jurisprudência da crise, assentado nas ferramentas do consequencialismo, da análise custo-benefício e da razoabilidade, bem como nos parâmetros da gravidade da crise, do impacto econômico e da essencialidade dos bens jurídicos envolvidos.

Ao enfrentar tema controverso com notável refino teórico, a autora inaugura novas discussões e inspira a comunidade jurídica brasileira a pensar criticamente o nosso estado da arte.

Luiz Fux

Detalhes

Editora: Lumen Juris
ISBN: 9788551902929
Ano: 2017

Comprar

R$ 95,00

Central de Atendimento ao Cliente: telefone (11) 30947489 ou email
Política de venda, trocas e devoluções.