Jurisdição Constitucional – Lenio Luiz Streck

Descrição

A presente obra aborda a relação entre a Constituição, o Direito e a Democracia, uma questão da qual depende o exercício da jurisdição constitucional no Estado Democrático de Direito. A jurisdição torna-se ainda mais relevante quando se trata de um país como o Brasil, em que sequer as promessas da modernidade foram cumpridas. Ao mesmo tempo que os direitos fundamentais dela tanto necessitam, vê-se, por outro lado, o seu avesso – a existência e a recorrência de práticas judiciais que, sob o pretexto de libertação do juiz do apego à lei, terminam por se concretizar em exercício de ampla discricionariedade, não raro em detrimento (e ferimento) de direitos fundamentais. Esta obra, portanto, é uma jornada em defesa da jurisdição constitucional, da democracia e da Constituição, sua base normativa.

Sobre o autor

Lenio Luiz Streck

Doutor em Direito do Estado (UFSC). Pós-Doutor em Direito Constitucional (Universidade de Lisboa). Membro Catedrático da ABDCONST – Academia Brasileira de Direito Constitucional. Membro da Comissão Permanente de Direito Constitucional do IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros e do Observatório da Jurisdição Constitucional do IDP – Instituto Brasiliense de Direito Público. Ex-Procurador de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Âncora do programa Direito e Literatura, da TV Justiça. Colunista da Rádio Justiça, com o programa Compreender Direito. Professor Emérito da Emerj. Professor Titular da Unisinos-RS e da Unesa-RJ. Professor Visitante de universidades brasileiras e estrangeiras. Autor de mais de 40 livros e 250 artigos em revistas especializadas em diversas línguas. Presidente de Honra do Instituto de Hermenêutica Jurídica. Criador da CHD – Crítica Hermenêutica do Direito. Coordenador do DASEIN – Núcleo de Estudos Hermenêuticos.

Detalhes

ISBN: 9788530987176
Edição: 6|2019
Editora: Forense
Páginas: 592
Publicação: 23/08/2019

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