JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS - LEI 9.099/1995 COMENTADA (2019) – Alexandre Martins Flexa, Alexandre Chini, Ana Paula Branco Couto, Felippe Borring Rocha e Marco Couto

Descrição

O LEITOR ENCONTRARÁ:
- Comentários e referência legislativa ao final de cada artigo 
- Jurisprudência selecionada e questões de concurso pertinentes aos Juizados Especiais
- Enunciados do Fórum Nacional dos Juizados Especiais - FONAJE e do Fórum Permanente de Processualistas Civis - FPPC 

CONFORME:
- Lei 13.728/2018 - Determina a contagem de prazo em dias úteis nos Juizados Especiais
- Lei 13.603/2018 - Inclui a simplicidade como princípio orientador do processo no JECrim

POR QUE ESCOLHER O JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS - LEI 9.099/1995 COMENTADA?

A obra que aqui tenho a honra de prefaciar tem por intenção ajudar os diversos operadores do Direito na aplicação da Lei 9.099/95, indicando, de forma clara e precisa, a base histórica e doutrinária de cada artigo, além da exposição das questões controvertidas que os envolve.

Os comentários à Lei 9.099/95 apresentados pelos juristas que escreveram o livro, e que atuam diretamente na aplicação da norma, muito auxiliarão os atores do processo na busca de soluções práticas para as situações do dia a dia, além de aprimorar as discussões sobre os diversos aspectos que envolvem a norma. Acadêmicos, advogados e juízes, cada qual com a sua distinta experiência no sistema de juizados especiais, trazem em suas colocações abordagens e angústias próprias daqueles que conhecem profundamente o tema e buscam soluções para as inusitadas situações que não apenas estudaram, como vivenciaram concretamente.

Nesse contexto, o livro tem o escopo de reunir os mais diversos personagens jurídicos para uma reflexão conjunta a respeito da Lei 9.099/95, de forma a levar o operador do Direito a refletir e aprimorar seus conhecimentos. A obra representa uma importante ferramenta sobre tão intrigante e importante sistema de solução célere e eficaz do conflito e é de essencial leitura por todos aqueles que atuam na área.

ANTÔNIO SALDANHA PALHEIRO
Ministro do Superior Tribunal de Justiça

Sobre o autor

Alexandre Martins Flexa -
Advogado no Flexa, Vieites Novaes e Annes Dias Advogados Associados. Pós-graduado em Direito pela Fundação Getúlio Vargas. Professor de Direito Processual Civil dos cursos de pós-gradução da FGV, EMERJ, PUC, e UCAM. Coordenador da pós-graduação em Advocacia Cível da Universidade Candido Mendes. Autor de obras jurídicas. Membro-fundador do Instituto Carioca de Direito Processual Civil – ICPC. Membro do Fórum Permanente de Processualistas Civis – FPPC. Membro do Fórum Permanente de Direito Civil e Processo Civil da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ.

Alexandre Chini -
Juiz de Direito do TJRJ. Graduado e Pós-Graduado em Direito pela Universidade Gama Filho – UGF, cursos de Direito do Consumo na Université Du Québec à Montreal - QUÀM e na Escola Superior de Ciências do Consumo (Coimbra/Portugal). Professor da Graduação e da Pós-Graduação da Universidade Salgado de Oliveira (UNIVERSO). Juiz titular do 1º JEC da Comarca de Niterói. Presidente da 4ª Turma Cível do Colégio Recursal do Estado do Rio de Janeiro. Membro da Comissão Judiciária de Articulação dos JECs do TJRJ (COJES). Membro da Comissão Jurisdicional do FONAJE. Editor Associado da Revista Direito em Movimento da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).

Detalhes

Pré-venda: 24/05/2019
Páginas: 560
Edição: 2a
Ano: 2019
ISBN: 978-85-442-2801-2

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