Interrogatório Por Videoconferência – Danyelle da Silva Galvão

Descrição

ISBN:9788564783621

Editora: LiberArs

Edição: 1ª / 2015

Resenha

Apresentar o livro de Danyelle Galvão é uma tarefa que cumpro com satisfação. A uma porque se trata de grande amiga, advogada e acadêmica, cuja característica principal é a de se entregar a uma tarefa com invejável dedicação, alcançando sempre bons resultados. A duas porque o tema do estudo é instigante. Seu enfrentamento exige definições dogmáticas precisas e – ao mesmo tempo – um conhecimento prático, uma percepção de “como as coisas funcionam”,  que possibilite uma conclusão academicamente correta e pragmaticamente idônea. 

Nesse sentido, o livro ora apresentado é completo. Sob um prisma dogmático discorre sobre a história e evolução do interrogatório, desde sua origem como meio de obtenção de provas até sua concepção como meio de defesa que merece ser preservado e resguardado como elemento central do contraditório. 

É sob esse prisma que a autora analisa o uso da videoconferência para o exercício deste ato. Traz a lume a legislação pertinente, debruça-se sobre as discussões parlamentares, e apresenta um panorama interessante sobre as razões que levaram o legislador a regular a matéria – inclusive apontando as decisões do Supremo Tribunal Federal que impediram o uso do instrumento sem lei federal que o autorizasse.

No que se refere à Lei 11.900/09, que trata especificamente da videoconferência, a autora supera o lugar comum, discorrendo não apenas sobre os contornos e requisitos do instituto, mas sobre temas práticos e questões concretas, que se apresentam no cotidiano daqueles que usam o instrumento tecnológico, não apenas para o interrogatório, mas também para a prática de outros atos processuais. 

Enfim, o livro – para usar uma expressão da própria autora – vai além da pobre dicotomia do “poder ou não poder” da videoconferência, e explora aspectos mais instigantes, produto de uma reflexão de alguem que conhece os debates acadêmicos mas que tambem se debruça sobre problemas concretos e cotidianos. Trata-se, por isso, de uma obra  instigante, completa e que merece atenta leitura.

 Pierpaolo Cruz Bottini

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