Interesses Difusos e Coletivos - Vol. 1 – Adriano Andrade, Cleber Masson e Landolfo Andrade

Descrição

Direitos difusos e coletivos em questão. Organizado em dois volumes, Interesses Difusos e Coletivos traz tópicos do Direito Material Coletivo e do Direito Processual Coletivo, além de abordar as posições da doutrina e da jurisprudência em temas polêmicos.

 

Com destaque para as orientações do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), este Volume 1 abrange Fundamentos de Direito ColetivoAção Civil PúblicaAção PopularMandado de Segurança ColetivoDireito do Consumidor e Improbidade Administrativa.

 

Com questões de prova e sala de aula virtualInteresses Difusos e Coletivos – Vol. 1 está atualizado com:

  • Projeto da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – PL nº 4.253/2020
  • Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Lei nº 13.709/2018
  • Regime jurídico emergencial e transitório das relações jurídicas de direito privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus (Covid-19) – Lei nº 14.010/2020
  • Conselho Nacional de Defesa do Consumidor – Decreto nº 10.417/2020

Detalhes

ISBN: 9788530993276
Edição: 11|2021
Editora: Método

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