Habeas Corpus - 2ª Edição – Alberto Zacharias Toron

Descrição

O professor e advogado criminal Alberto Zacharias Toron, na 1ª Edição da obra, tratou dos aspectos gerais e atuais sobre o Habeas Corpus. O título tornou-se uma referência sobre o tema.
Nesta nova edição, o instrumento constitucional é abordado por meio de estudos de casos que auxiliam na resolução de problemáticas e incidentes processuais. São indicadas também as inconstitucionalidades das restrições impostas ao uso do habeas corpus, com reflexos na tutela da liberdade e na eficiência da Justiça Penal.
Traz uma abordagem atual para o afastamento de prisões e controle da legalidade da ação penal, principalmente sob o impacto das grandes Operações conduzidas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal. E, ainda, sobre o controvertido Habeas Corpus coletivo.
Todo o texto foi organizado a partir de uma abordagem didática, com remissão aos principais julgados.

Detalhes

Código ISBN: 9788554947224
Número de páginas: 324
Ano de publicação: 2018
Autores: Alberto Zacharias Toron
Editora: Revista dos Tribunais

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