Fraude à Execução – GUSTAVO CHIES CIGNACHI

Resenha

O instituto da fraude à execução, apesar de ser alternati­va efetiva para a preservação dos direitos dos credores, sempre careceu de uma sistemática de interpretação e aplicação que lhe desse efetividade, sem ofender à necessária segurança jurídica dos contratos. A subjetivi­dade com que o Poder Judiciário vem tratando o tema tem desestimulado o uso do instituto ou permitido uma aplicação que coloca em perigo a certeza dos negócios.

A presente obra busca apresentar uma alternativa se­gura de interpretação, baseada na boa-fé objetiva, insti­tuto de Direito Privado com longa tradição. Ao longo do texto procura-se resgatar as origens históricas da boa-fé objetiva e defender sua utilidade para o Direito Público e o Direito Processual Civil.

As distinções entre a fraude contra credores e a fraude à execução são apresentadas de forma analítica, ilustran­do-se a aplicação interpretativa da boa-fé objetiva ao instituto pela análise de situações concretas desafiado­ras e das formas de defesa do terceiro adquirente contra o reconhecimento da fraude à execução.

Sobre o autor

GUSTAVO CHIES CIGNACHI

Juiz Federal da 4ª Região e Juiz Diretor do Foro da Subseção de Guaíra-PR. Doutorando em Direito pelo Programa de Pós- -Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Uni­versidade Católica de São Paulo. Possui Especiali­zação em Direito Notarial pelo Centro Universitário Ritter dos Reis. Graduou- -se em Direito pela Uni­versidade Federal do Rio Grande do Sul.

Detalhes

Subtitulo: Interpretação e Aplicação pela Boa-Fé Objetiva
ISBN- 978853628452-1
Número de páginas: 196
Editora: Juruá

Comprar

R$ 79,90

Central de Atendimento ao Cliente: telefone (11) 30947489 ou email
Política de venda, trocas e devoluções.